Conselheiros do Fundeb serão empossados na próxima quarta-feira

Os novos conselheiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tomarão posse na próxima quarta-feira, 23, às 14h, em solenidade a ser realizada no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed). A posse será comandada pelo secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas.

Serão empossados 11 conselheiros, sendo quatro nas representatividades de pais de alunos da educação básica pública estadual, dois estudantes, um titular para a seccional Sergipe da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SE), dois suplentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/SE), além de um titular e um suplente do Poder Executivo Estadual – Secretaria da Fazenda. Após o ato de posse ocorrerá a I Reunião Ordinária de 2011.

Os conselheiros terão um mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual período, exceto a representatividade de pais de alunos e estudantes. As principais funções dos conselheiros, aos quais não são remuneradas, são acompanhar e controlar em todos os níveis a distribuição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do Fundeb estadual, junto aos órgãos competentes do Poder Executivo e às instituições bancárias envolvidas. Os conselheiros também têm a atribuição de fiscalizar e supervisionar a realização do senso escolar.