Conselheiros de saúde discutem ferramentas da ParticipaSUS

O Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa (Nugep) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do Conselho Estadual de Saúde (CES), iniciou nesta segunda-feira, 6, a Oficina de Diálogo da Reforma Sanitária e Gerencial do SUS Sergipe. O evento também agrega as discussões sobre a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS).
 
Foram convidados para os debates, que seguem até esta terça-feira, 7, no Sest/Senat, em Aracaju, técnicos da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Segesp) do Ministério da Saúde, membros do CES e dos conselhos municipais, gestores municipais e técnicos do Nugep.
 
O objetivo da oficina é avaliar, treinar os conselheiros e realizar melhorias nas ferramentas da ParticipaSUS, implantada em Sergipe pela SES junto aos conselhos dos 75 municípios. As duas ferramentas alvos das discussões são o Programa de Inclusão Digital (PID) e o Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SargSUS).
 
“Nosso foco é dialogar com os municípios como essas ferramentas estão se encaixando na Reforma Sanitária e Gerencial do SUS. Também vamos discutir a adesão dos conselhos ao ParticipaNet, que é uma ferramenta para  monitorar e pesquisar a situação dessas entidades em cada município”, afirmou José Dias Júnior, coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa da SES.
 
Para a secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, que é presidente do Conselho Estadual de Saúde, as ferramentas democráticas do SUS utilizadas pelos conselheiros são bases fundamentais para construção e resolução dos problemas do SUS, uma vez que eles representam todos os atores que compõem o sistema: usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço.
 
“Desde que a saúde passou a ser um direito do cidadão, foi preciso reestruturar o sistema e é através do controle social que se pode promover a equidade, integralidade e acesso universal dos cidadãos aos serviços. Apesar dos muitos desafios que o sistema ainda possui, a implantação dele é uma conquista social”, ressaltou Mônica Sampaio aos participantes da oficina.
 
Ferramentas democráticas
 
O PID muniu os 75 conselhos municipais de Saúde de equipamentos, como computadores, impressoras, televisores e antenas parabólicas, para que os conselheiros tivessem acesso a informações sobre o SUS e, consequentemente, mais condições de participar do sistema de maneira efetiva. Os equipamentos foram repassados no ano passado.
 
Já o SargSUS é um sistema de apoio ao relatório de gestão. O componente criado pelo Ministério da Saúde é usado pelos conselhos municipais para cadastrar os relatórios de gestão feitos pelos conselheiros, que serão enviados para a Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde.
 
Para o secretário de Saúde de Macambira, Marlos Cabral, que está reestruturando o conselho do município, a oficina é importante para consolidar diretrizes e ações visando à melhoria nas ferramentas de participação do SUS. “Vamos sensibilizar gestores, conselheiros e técnicos da secretaria para participarem mais ativamente do SUS e assim tentar fortalecer as ações”, afirmou.
 
O conselheiro de São Cristóvão, Jefferson Pereira dos Santos, que pertence ao segmento dos trabalhadores, também avaliou a oficina como uma forma de adquirir mais conteúdo para dar força à participação da população no SUS. “Há dois anos, conseguimos nos reunir frequentemente, mas agora já temos sala própria, computador, impressora, entre outros aparatos que fortalecem a nossa participação. Esta oficina vem para nos dar mais bagagem na participação do SUS”.
 
Atuação dos conselhos
 
Segundo José Dias Júnior, com a criação do Nugep, há quase um ano e meio, foram realizadas 20 oficinas, através das quais houve a capacitação de cerca de 1.500 pessoas para a discussão do controle social. “Já conseguimos identificar nos municípios a participação dos conselheiros. Mais de 50 municípios hoje têm uma sala para operar o PID. Já o SargSUS é operado por 73 dos 75 municípios sergipanos”, informou o coordenador do núcleo.