Conferência social discute lei orgânica de assistência e os 13 anos do ECA

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Cerca de 400 representantes de diversos órgãos e entidades governamentais e não-governamentais que atuam no município estão reunidos para discutir, avaliar e aperfeiçoar as políticas públicas desenvolvidas nas áreas de assistência social e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Os principais objetivos do encontro iniciado hoje, dia 24, são debater e viabilizar mecanismos de aplicação mais eficaz da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – e do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Os resultados das discussões da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da IV Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecem ao mesmo tempo, serão levados a uma conferência nacional.
Para o prefeito Marcelo Déda, que participou da abertura do evento, esta oportunidade serve para promover o engajamento da sociedade. “Esta é uma convocação para que os cidadãos se envolvam mais diretamente na formulação de políticas públicas e se incorporem cada vez mais aos processos de discussão dos problemas sociais que enfrentamos”, afirmou.
As conferências estão acontecendo no Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe – Cefet/SE – e foram iniciadas com as palestras “Lei Orgânica da Assistência Social: 10 anos de luta, desafios e perspectivas” e “13 anos do ECA”. Os temas foram explanados pela secretária nacional de Política da Assistência Social, Nelma Azeredo, e pelo conselheiro nacional/SE do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR –, José Humberto, respectivamente.
Na opinião de Marta Gama, secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, a família deve ser o foco central das ações. “Vamos definir ações continuadas e consistentes com ênfase na família para o enfrentamento da pobreza e da exclusão social”, ressaltou.
Durante a tarde os participantes das conferências vão trabalhar em grupos para discutir temas mais específicos como gestão e financiamento, aplicação da lei orgânica e do ECA, além de questões referentes à saúde, educação, mídia e proteção infantil, dentre outros.
O evento contou com a apresentação do coral “Mãos que Encantam”, composto por crianças surdo-mudas.
Estiveram presentes as presidentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS –, Maria Vanda Brandão; e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA –, Maria Elenilza Silva. Também participaram da abertura das conferências a vereadora Conceição Vieira; a promotora de Justiça, Isabel Abreu; a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Combate à Pobreza e Assistência Social, Lúcia Pinho, e várias autoridades.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]