Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente contou com participação efetiva da comunidade
Durante a VII Conferência Municipal foram discutidas questões pertinentes à política de atendimento à criança e ao adolescente, participação, controle social e ao sistema de garantia de direitos no âmbito do Município de Aracaju. A Conferência se deu em clima de harmonia com participação efetiva de representantes da Prefeitura de Aracaju, Organizações Não Governamentais (ONG’s), Conselho Tutelar e de Direitos e representantes do Ministério Público. E, ao final foram escolhidos, por meio de eleição, os delegados que participarão da Conferência Estadual.
A secretária de Assistência Social e Cidadania de Aracaju, Rosária Rabelo, acompanhou de perto o evento e destacou a importância da Conferência Municipal para a aproximação com a comunidade. “É importante ter a aproximação porque sentimos de perto o que a sociedade, como um todo, está querendo construir, implementar e aperfeiçoar em sua cidade do ponto de vista da política de atendimento para a criança e adolescente”, comentou a secretária.
“É uma Conferência vitoriosa e saímos com a participação pró-ativa não só dos profissionais que atuam na área, mas, em especial, dos adolescentes inclusos nos projetos sociais e que trouxeram para esta Conferência o que realmente eles querem para a área da infância e adolescência no Município de Aracaju”, observou. “E, do ponto de vista da gestão municipal, ela se compromete em estar respeitando as diretrizes tiradas desta Conferência”, destacou a secretária Rosária Rabelo.
A presidente do CMDCA, Mônica Ferreira, destacou a participação dos jovens durante todo o processo. “Fico muito feliz em saber que eles estão engajados e lutando por seus direitos. Isso é muito gratificante e nos dar forças para continuarmos nosso trabalho”, afirmou.
Os participantes interagiram e também destacaram os principais pontos positivos da Conferência Municipal, comemorando seus resultados. “Sempre é importante essas capacitações, envolvendo aspectos referentes à criança e ao adolescente. Torna-se ainda mais importante visto que são eles que estarão tomando conta do país daqui a alguns anos”, comentou Alexandre Santiago, conselheiro tutelar. “O ECA está completando seus 17 anos, ainda é jovem. E, por isso, se faz necessário ajustes, porém muito já foi realizado a partir deste estatuto. A Conferência Municipal é um grande passo para se discutir esses assuntos e as conseqüências são, com certeza, bastante positivas após estes encontros”, ressaltou o conselheiro.
Leonardo Preto Vieira, representante do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente (Naia) do Ministério Público Estadual, falou sobre a importância do evento. “É importante para uniformizar o estatuto. Ou seja, muitas cidades e estados se utilizam de uma maneira específica para aplicar o Estatuto, o que torna difícil a difusão das atividades em todo país”, comentou, destacando a participação do palestrante Rodrigo Gonzalez, que é cientista político doutor pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul. “O doutor Rodrigo Gonzalez participou conosco do evento e deixou bem claro este aspecto: estas conferências são essenciais para que haja uma disposição de unificar o estatuto que é um só para todos os brasileiros”, observou Leonardo.
Para Redival Alcântara Santos, diretor do Comissariado do Juizado da Infância e Juventude, comentou os temas abordados durante a Conferência Municipal. “Os temas principais do evento foram muito importantes, pois proporcionaram uma reavaliação do Estatuto da Criança e do Adolescente, aprimorando as partes deficientes e contribui muito trazendo novas perspectivas”, considerou Redival. “Sem contar que estão massificando um ponto bastante importante que é o papel da família no andamento do Estatuto”, completou.
Éverton de Jesus, representante do Conselho Municipal em Defesa dos Portadores de Deficiência, não escondeu o entusiasmo por participar do evento. “É empolgante perceber que existem tantas pessoas envolvidas para melhorar o sistema que beneficia as crianças e adolescentes. Isso, com certeza, estimula os adolescentes que estão aqui presentes a agir de forma a contribuir com a sociedade futura, evitando tantos problemas que acontecem nos tempos de hoje”, comentou Éverton.
Delegados
Durante o evento, 12 delegados foram escolhidos para representar e defender as propostas aprovadas nesta Conferência Municipal durante a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O processo de escolha dos delegados esquentou o último dia do evento. Eles foram escolhidos por todos os representantes de ONG´s e dos Conselhos. Dois representantes foram escolhidos pelo Conselho de Direitos, dois pelo Conselho Tutelar, dois pelas ONG´s, dois pelos adolescentes, dois por organizações governamentais e dois pelos Conselhos Setoriais.
Esta é a segunda Conferência que conta com efetiva participação de adolescentes inclusos nos programas sociais, que dão sua contribuição sugerindo ações que contribuem com o avanço da política de assistência social no município de Aracaju. “É o segundo ano que adolescentes participam da Conferência efetivamente. Ou seja, com voz e voto, essa interação entre profissionais e os adolescentes, que são alvos das políticas públicas, é fundamental, pois é este conjunto que fará com que os projetos sejam executados”, explicou Mônica Ferreira, presidente do CMDCA.
Os adolescentes vibram com a oportunidade que recebem do CMDCA e da Semasc. Tatyane Conceição dos Santos, 12, que participa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Semasc, não escondeu a emoção. “É muito importante para que a gente possa conhecer os nossos direitos e, mais tarde, poder dizer que contribuímos para a melhoria das propostas”, disse a jovem.
Bruno Menezes, 18, também representante da Associação dos Moradores e Amigos da Nova Brasília (Amanb), também destacou a importância do evento. “É muito importante a nossa participação, pois essas propostas são em benefício de todos nós, crianças e adolescentes, e ninguém melhor que nós para sabermos identificar quais são esses problemas”, diz. “Sem contar que eu acredito que é justamente essa união entre criança, adolescente e adulto que pode reverter o quadro problemático que se encontra nas políticas voltadas para criança e o adolescente hoje no Brasil”, complementou.
Confira a lista dos delegados escolhidos:
Entidades Governamentais
Maria José de Souza Batista
Vilma Teixeira Bastos
Conselhos Setoriais
Lúcia Helena Ferreira
Valéria Feitosa Andrade
Conselho Tutelar
Adriana Moraes
Ingrid Katarina Soledade Calazans
CMDCA
Joice Carmem Peixoto
Silvana Maria dos Santos
ONG´s
Alexsandra Pinto Santiago
Kátia Azevedo
Adolescentes
Bruno Menezes Feitosa
Adilson Camilo dos Santos[/vc_column_text][/vc_column]
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