Conferência Estadual de Saúde é aberta oficialmente em Sergipe

A 4ª Conferência Estadual de Saúde de Sergipe foi aberta oficialmente na noite desta sexta-feira, 26, pelo secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, com a participação de mais de 400 delegados, formados por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores, gestores estaduais e municipais de saúde, além de membros das prestadoras de serviço. O evento acontece no Hotel Fazenda Boa Luz, no município de Laranjeiras, distante 15 quilômetros da capital sergipana.

"Com esta Conferência, pretendemos fortalecer o controle social e a participação popular no processo de construção de políticas para saúde. Vamos discutir amplamente com gestores, trabalhadores, usuários do Sistema e sociedade civil organizada, os caminhos que estão sendo traçados para os serviços de saúde. O Governo de Sergipe assumiu o compromisso com a mudança e vem construindo um projeto sério que vai revolucionar a saúde em Sergipe", disse o secretário.

Reportando-se ao tema central da Conferência, Rogério Carvalho afirmou que a reforma sanitária é um grande desafio não só para Sergipe, mas para todos os estados. "A União e os municípios avançaram bastante nesse quesito e fizeram suas reformas sanitárias, mas os Estados ainda têm essa dívida com a população. Felizmente, o governador Marcelo Déda fez dessa causa um projeto de governo", disse o secretário, ao destacar que cinco projetos de lei serão encaminhados à Assembléia Legislativa (AL) para formatar a reforma sanitária de Sergipe.

Debate

Neste sábado, 27, as atividades da Conferência serão iniciadas às 8 horas com os painéis de debate divididos em subgrupos para discutir os três eixos da Conferência: Desenvolvimento Institucional, Educação Permanente e Gestão de Sistemas; Atenção à Saúde da Família, Saúde Mental, Promoção e Vigilância a Saúde; e Assistência Farmacêutica, Atenção Hospitalar e Especializada, Urgência e Emergência.

"Durante o credenciamento, os participantes escolheram quais dos três eixos vão debater. Na discussão em grupos eles vão opinar sobre os conteúdos e, na plenária final, serão votadas as alterações que poderão ser ou não aprovadas", explicou secretária-adjunta da Saúde, Mônica Sampaio, que preside a Comissão Organizadora da Conferência. Cada eixo será dividido em quatro grupos menores para facilitar os debates.

Eixo central

Como o eixo central da Conferência é o debate em torno da reforma sanitária de Sergipe, Rogério Carvalho detalhou para os participantes os projetos de lei que serão encaminhados à AL. As propostas reformulam o Conselho Estadual de Saúde (CES), regulamentam a Fundo Estadual de Saúde (FES), autorizam e criam três Fundações Estatais para gerenciar os hospitais do Estado, o atual Centro de Hemoterapia e Laboratório Central de Saúde Pública (Hemolacen), o Serviço de Verificação de Óbitos e o próprio FES.

"O mais importante dos projetos trata da regulamentação do SUS em Sergipe, definindo o papel do Estado, dos municípios e a maneira como eles vão se organizar para oferecer serviços de saúde e estabelecer a garantia de acesso", reforçou.

A reforma sanitária de Sergipe prevê que o Conselho Estadual de Saúde siga a proposta do SUS, com autonomia para definir padrões de atendimento e ambiência das unidades hospitalares, e seja composto por 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores e prestadores de serviço. As mudanças no Fundo Estadual de Saúde vão dar mais transparência aos repasses de recursos, distribuídos por critérios populacionais, programas e metas.

Com a criação das Fundações Estatais, serão mais ágeis as contratações e realização de capacitações para a educação permanente de profissionais, os processos de compra e manutenção de equipamentos, além de mais transparentes as comprovações de investimentos feitos em cada setor da saúde. "Com elas, podemos resolver estas questões e manter a capacidade de produção dos profissionais dentro de um Estado moderno e com mais capacidade gerencial", assegurou o secretário.

Inclusão digital

Durante a abertura da Conferência, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, que representou o ministro José Gomes Temporão, fez a entrega simbólica de um dos 57 computadores que serão doados aos Conselhos de Saúde estadual e municipais.

"Através do Programa de Inclusão Digital (PID), queremos potencializar as ações dos Conselhos", disse, acrescentando que a doação dos equipamentos é apenas a primeira etapa de um processo intensivo e continuado de educação permanente.

Antônio Alves afirmou que não basta apenas fornecer computadores e viabilizar a conectividade, é preciso investir na formação dos conselheiros para que eles possam aprimorar seu trabalho. "Interligados por rede ao Conselho Nacional de Saúde, eles terão acesso a informações qualificadas, relatórios e dados atualizados, ou seja, vão exercer melhor sua missão", comentou. Posteriormente, o PID também fará a doação de aparelhos de DVD, televisores, antenas parabólicas e outros aparelhos.

O coordenador-geral da 13ª Conferência Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, também fez uma breve explanação sobre o PID e o fortalecimento dos Conselhos de Saúde. "Esta iniciativa não pode ser vista apenas como uma distribuição de equipamentos, pois não é assim que se promove inclusão digital. Queremos muito mais que isso", afirmou Francisco.

As ações do PID tiveram início nos estados do Norte e Nordeste. No entanto, o coordenador destacou que a meta do programa é atender 100% do território nacional.

Presenças

Participaram da abertura do evento a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino; a deputada Angélica Guimarães, que integra a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa; o secretário de Saúde de Aracaju, Marcos Ramos; a prefeita Ione Sobral, de Laranjeiras, município sede da Conferência; o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Conasems/SE), Murilo Porto.

Também estiveram na abertura da Conferência dezenas de prefeitos sergipanos, representantes dos trabalhadores e dos movimentos populares. Durante o jantar de confraternização, o público assistiu apresentações dos sergipanos do Bloco Burundanga e da banda Café Pequeno.