Conferência Estadual das Cidades reúne 1.500 participantes

Com os temas ‘Avançando na Gestão Democrática das Cidades’ e ‘Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social’, a 3ª Conferência Estadual das Cidades reuniu nesta terça-feira, 11, cerca de 1.500 pessoas no Centro de Convenções de Sergipe, em Aracaju. A finalidade principal do evento, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), é contribuir para a composição de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, discutindo políticas e investimentos nas áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e planejamento e gestão do solo urbano, nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Para isso, delegados e observadores de todos os 75 municípios sergipanos se concentraram em grupos temáticos. Posteriormente, eles elegeram 39 delegados para a Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá em Brasília (DF) de 25 a 29 de novembro deste ano.

Quem abriu os trabalhos da 3ª Conferência Estadual das Cidades, representando os movimentos populares, foi Roseane Patrícia, que falou sobre a importância da participação popular na definição de políticas públicas. "Estamos aqui para assistir o Estado parando para resolver problemas urbanos. Vamos contribuir no que pudermos para as mudanças que o Estado estiver disposto a fazer", declarou.

O superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Gilberto Occhi, disse que este é o momento de finalizar os trabalhos individuais de cada município ou território. "Queremos trabalhar juntos para levar investimentos, principalmente para a população carente de cada um desses locais, para que elas possam ter moradia e uma vida digna", afirmou.

Desenvolvimento territorial

Já o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, falou sobre o esforço de Sergipe para se tornar referência em termos de desenvolvimento territorial.

"É notável que Sergipe seja exemplo para os demais Estados. Não se pode mais concentrar os investimentos nas áreas urbanas. É preciso levá-los também ao interior do Estado", destacou, aproveitando para saudar a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, pela condução dos trabalhos na territorialização do Estado.

A secretária de Planejamento, por sua vez, fez uma breve explanação dos processos das conferências municipais, territoriais e estadual e explicou a importância desses eventos e das discussões produzidas por meio deles.

"Estamos vivendo um momento histórico. É a primeira vez que todos os municípios do Estado se fazem representar por seus delegados. Realizar esse trabalho é motivo de muito orgulho para o Governo do Estado. O desafio agora é transformar todas essas discussões em políticas públicas efetivas", destacou Lúcia Falcón.

Palestras

Ainda durante a manhã desta terça, o secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, falou sobre ‘A Política de Desenvolvimento Urbano e as Intervenções nas Cidades’. Ele frisou que, apesar de ser o menor Estado da federação, Sergipe está conseguindo ‘dar uma lição’ aos demais Estados em termos de desenvolvimento.

"É preciso aproveitar isso para avançar na reforma urbana e, principalmente no desenvolvimento urbano com justiça social. O importante é fazer dessa conferência um momento para fortalecer as políticas públicas", ressaltou.

Em seguida, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, falou sobre o ‘Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social’. Os pontos altos da palestra foram os desafios atuais do tema Habitação, a exemplo da articulação com as políticas públicas federais e da implementação de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além da construção do Plano Nacional de Habitação de Interesse Social.

A gerente nacional de Assistência Técnica da Caixa em Brasília, Maria Tereza Peres, discorreu sobre ‘Desenvolvimento Urbano e a Caixa: Integrando os Três Níveis Federativos’. "Não é fácil estruturar a participação popular, mas já vemos avanços. Não temos um cenário de escassez de recursos, mas muitas vezes faltam projetos e eficiência na captação desses recursos", resumiu.

Para falar sobre ‘Planos Diretores em Sergipe: o Futuro das Nossas Cidades’, o convidado foi o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Sergipe (CREA-SE), José Wellington Costa, que apresentou números, diretrizes gerais e falou sobre os instrumentos de política urbana e a gestão democrática das cidades.

Finalizando as palestras do dia, o coordenador da União Nacional dos Movimentos de Moradia Popular, Donizete Fernandes, fez um resgate da democracia no país e falou sobre ‘Controle Social e a Gestão das Cidades’.

Conferência Nacional

Os trabalhos da 3ª Conferência Estadual das Cidades são preparatórios para a 3ª Conferência Nacional das Cidades, que envolve representantes do poder público estadual, poder público municipal, movimentos sociais e populares, empresários, trabalhadores, ONGs e entidades profissionais e acadêmicas de todo o país.