Comitês de bacias hidrográficas promovem eventos para elaboração de plano
Com o objetivo de realizar um diagnóstico dos Planos da Bacia Hidrográfica dos rios Sergipe, Piauí e Japaratuba, os comitês de bacias hidrográficas desses três rios promovem, durante o mês de dezembro e em diferentes municípios do Estado, oficinas temáticas e consultas públicas com reunião plenária.
Tendo como um instrumento a lei estadual de nº 3.870 de 1997, o Plano da Bacia Hidrográfica pretende, entre outras questões, diagnosticar a situação atual dos recursos hídricos, elaborar metas de racionalização de uso e avaliar medidas, programas e projetos a serem implantados. O Plano Estadual de Recursos Hídricos, disposto na lei em seu artigo 6º, afirma elaborar e manter atualizado o Plano Estadual com base nos planos de suas bacias hidrográficas.
Entre suas atribuições, está o balanço entre disponibilidade e demandas dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais; elaboração de diretrizes e metas para cobrança pelo uso dos recursos hídricos e propostas para criação de áreas sujeitas à restrição de uso, com vistas à proteção desses recursos hídricos.
Eventos
Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba
Oficina Temática: município de Capela, dia 1º de dezembro. Na AABB
Consulta Pública: município de Nossa Senhora das Dores, dia 17 de dezembro, na CDL.
Bacia Hidrográfica do Rio Piauí
Oficina Temática: município de Estância, dia 2 de dezembro. Na Escola Técnica do Comércio
Consulta Pública: município de Lagarto, dia 16 dezembro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe
Oficina Temática: município de Itabaiana, dia 03 de dezembro. Campus da UFS
Consulta Pública: município de Nossa Senhora da Glória, dia 15 de dezembro. Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
