Comitê Gestor do Mão Amiga estuda aprimoramento do Programa

A secretária adjunta da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, e atual secretária interina da Secretaria de Estado do Trabalho, Maria Luci Silva, reuniu na manhã desta quinta-feira, 22, o Comitê Gestor do programa de transferência de renda Mão Amiga para articular formas de contratação de empresas para ministrar a qualificação profissional dos beneficiários.

“Hoje reunimos os representantes do Comitê Gestor para apresentarmos a relação de providências para formalizar o processo de licitação do Mão Amiga. A intenção é aprimorar o programa para melhorar a infraestrutura ofertada aos beneficiários, sempre levando em conta o parecer que nos foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado”, explicou Maria Luci Silva.

O comitê gestor é formado por representantes das Secretarias de Estado da Inclusão Social, Planejamento, Fazenda, Trabalho, Educação, Saúde e Agricultura.

Criado em 2009, o programa de transferência de renda e geração de cidadania ‘Mão Amiga’ garante a subsistência dos trabalhadores rurais da laranja e da cana-de-açúcar no período da entressafra, através de uma bolsa mensal de R$ 190 durante os meses de novembro e fevereiro para a cultura da laranja, e entre maio e agosto para a cana-de-açúcar. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

A única contrapartida exigida pelo Governo do Estado dos trabalhadores beneficiados pelo ‘Mão Amiga’ é a participação deles em cursos de capacitação em áreas de interesse como agroecologia, fruticultura e horticultura, empreendedorismo etc.