Comissão tripartite do meio ambiente é reestruturada em Sergipe

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Márcio Macedo, se reuniu na manhã desta terça-feira, 13, com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para reestruturar a comissão tripartite no Estado. Junto com representantes dos municípios, eles planejaram as atividades da comissão para este ano. A reunião foi realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente.

As comissões tripartites são integradas por representantes dos três níveis de governo, federal, estadual e municipal, e têm entre seus objetivos formar e capacitar quadros para que as decisões sobre o meio ambiente possam ser tomadas nos municípios. Atualmente, a maior parte dessas decisões ainda são tomadas nos órgãos federais ou estaduais, quase nada cabendo aos municípios.

De acordo com o representante do MMA, Eugênio Spengeler, não faz sentido que certas decisões que afetam apenas uma localidade sejam tomadas por órgãos de fora da região. "A comissão tripartite, através de cursos, capacitará os municípios para que os licenciamentos sejam efetivados na própria localidade em que atua a comissão", disse ele.

Para o secretário do Meio Ambiente, a importância da reestruturação dessa comissão no Estado porá fim na inviabilidade do procedimento de licenciamento à distância. "Um licenciamento para que uma padaria possa funcionar, por exemplo, deveria ser executado pelo próprio município em que está localizada, e não na capital do Estado", disse Márcio Macedo.

Segundo ele, para que os municípios possam licenciar e fiscalizar é preciso que tenham uma estrutura adequada e possuam uma Secretaria de Meio Ambiente, um Conselho de Meio Ambiente, uma legislação ambiental local e pessoal capacitado. "A comissão tripartite agilizará essa condição. É fundamental que os problemas ambientais de Sergipe sejam enfrentados de forma compartilhada entre União, Estado e municípios", afirmou o secretário.

As próximas reuniões com representantes do MMA, prefeitos e representantes de associações dos municípios sergipanos estão marcadas para os dias 3 e 4 de março.