Comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho é constituída no Huse

Preocupação com o bem estar do trabalhador. É pensando dessa forma que mais uma vez o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) sai na frente e constitui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). A comissão desenvolverá um trabalho voltado especificamente para a prevenção da saúde e da integridade física do trabalhador e de todos aqueles que interagem com o hospital.

Em parceria com o Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), a Cipa é constituída por trinta membros formados por quinze representantes do empregador (indicados pela direção do hospital) e outros quinze por representantes do empregado (eleitos através de votação). De acordo com o quantitativo de celetistas da unidade é que é feito o dimensionamento da comissão, na qual qualquer empregado interessado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pode integrá-la.

No Huse, ela será constituída de oito membros efetivos e sete suplentes, tanto da parte do empregador quanto do empregado. De acordo com o coordenador administrativo do hospital, André Luís Oliveira, o principal objetivo da comissão é contar quais são os riscos e a vulnerabilidade do trabalhador dentro da unidade. “São ações importantes, voltadas para preservar a saúde do trabalhador, objetivando a prevenção de acidentes de trabalho e a vulnerabilidade da doença. É uma forma de dar uma condição melhor para o trabalhador desenvolver suas atividades aqui no hospital”, declarou o coordenador.

Regulamentação

A Cipa está fundamentada na lei 6.514 de 22/12/1977 e regulamentada através da Norma Regulamentadora – NR 05 do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre os trabalhos desenvolvidos pela comissão está, em primeiro lugar, a detecção de irregularidades que possam vir a provocar acidentes seguida de sugestão de soluções para os casos detectados.

Segundo a técnica de segurança no trabalho do SESMT, Elisangela Ribeiro, a comissão tem como função fiscalizar o processo de trabalho, elaborar mapa de risco e ver as condições de perigo que possam estar causando acidentes de trabalho ou adoecimento do trabalhador.

“O mais interessante da Cipa é que ela é constituída pelas pessoas do seu ambiente que tenta de alguma forma melhorar o seu local de trabalho. Os trabalhadores que forem eleitos indicados são trabalhadores que tem vivência dentro do hospital. Então eles sabem exatamente o que está adoecendo e o que está causando acidentes de trabalho”, afirmou.

Inscrição

O período de inscrição para membro da Cipa do Huse teve início no último dia 25 e prossegue até o dia 9. Até o momento 12 pessoas já foram inscritas e 15 já foram indicadas. A eleição acontecerá no período de 15 a 22 de agosto – a urna passará pelos setores. No dia 22, será feita a apuração dos votos e no dia 23, lançado o edital de divulgação do resultado das eleições. A posse dos membros eleitos e designados para a gestão 2011/2012 acontecerá no dia 26.

De 24 a 26 será realizado o treinamento de 20 horas sobre legislação de segurança do trabalho para que eles possam identificar o que de fato é um risco, o que está fora das legislações de trabalho e o que são as normas regulamentadoras. “Estaremos capacitando esses trabalhadores para estarem atentos ao ambiente em que trabalham. Tudo pelo bem estar do trabalhador”, afirmou Elisangela.

Benefícios

São garantidos aos membros titulares da Cipa alguns benefícios como estabilidade no emprego até um ano após o termino de seu mandato, salvo condições previstas na legislação; condições para desempenhar atribuições da Cipa, que não descaracterizem suas atividades normais na empresa; vedada à transferência para outro estabelecimento sem sua concordância, ressalvado o disposto nos parágrafos 1° e 2° do artigo 469 da CLT; participar das decisões referentes à implantação de medidas preventivas relacionadas à segurança e medicina do trabalho; ser mentor nas melhorias das condições ambientais de trabalho.

Para o coordenador da supervisão administrativa do hospital e um dos membros da Cipa, Geovanio Matos, a comissão interna beneficia a vida de todos os funcionários. “Com a criação da Cipa, serão agilizados os processos em caso de acidentes e outros danos com o funcionário dentro do ambiente de trabalho. É a primeira vez que temos funcionários celetistas e isso é muito importante estar acontecendo nesse hospital que é uma grande referencia em saúde”, concluiu.