Comissão discute ações para a etapa estadual da Consocial em 2012

Membros de instituições e entidades do poder público, dos conselhos de políticas públicas e da sociedade civil se reuniram nesta quarta-feira, 11, na Controladoria Geral do Estado (CGE), para a primeira reunião de 2012 da Comissão Organizadora Estadual (COE) da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social em Sergipe (1ª Consocial). Além de fazer um balanço das conferências municipais já realizadas no Brasil e em Sergipe, a Comissão deu continuidade aos preparativos da Consocial Estadual que acontecerá nos dias 27 e 28 de março deste ano.

O presidente da Consocial/SE e secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, diz que a partir desta primeira reunião a expectativa é de que se possa mobilizar aproximadamente 50% dos prefeitos e da sociedade civil dos municípios sergipanos para a realização de 49 conferências em janeiro e fevereiro. No balanço apresentado na reunião, o ano de 2011 finalizou com 39 conferências convocadas – sendo 26 já realizadas.

Segundo o secretário, a Controladoria Geral do Estado e o Governo de Sergipe acreditam que os prefeitos e a sociedade civil têm a capacidade de realizar com êxito as Conferências, onde os mais amplos setores da sociedade estarão sendo chamados para debater sobre propostas e melhorias da qualidade da gestão; propostas para discutir os mecanismos de prevenção da corrupção na Gestão Pública como um todo.

“Acredito que esta primeira reunião da Consocial representa um começo de ano em que nós iremos fazer ainda melhor as Conferências dos municípios, elegendo delegados e propostas que possam efetivamente construir um novo capítulo na história político-social do nosso país”, afirmou Adinelson Alves.

Subcomissões da COE

Para garantir o sucesso da Conferência estadual, desde sua programação até a finalização do caderno com as propostas resultantes das conferências municipais, os membros da Comissão Organizadora criaram subcomissões para produzir com maior eficiência as deliberações da Consocial/SE.

Com 30 integrantes, a COE tem a função de coordenar, promover e realizar a 1ª Consocial/SE, orientar os trabalhos das Comissões Organizadoras municipais, viabilizar a infraestrutura necessária à realização da etapa estadual, dentre outras atribuições. A representante do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Catarina Nascimento, acredita que o ano de 2012 chega com uma grande responsabilidade para os membros da COE.

Ela afirma que esta primeira reunião já demonstrou a completa inserção dos membros da Comissão nas realizações das Conferências municipais, através dos subgrupos, que são relevantes no sentido de mobilizar a sociedade civil e os próprios integrantes de suas instituições no engajamento às Conferências.

“O Ceas também vem atuando neste processo de mobilização para fazer a interlocução da nossa representação junto aos conselhos municipais de assistência social e que haja esta divulgação, a mobilização e certamente a assistência já vem se fazendo presente nas conferências já realizadas. Agora é o momento de unirmos forças para que a etapa estadual da Consocial realmente surta efeito, tenha êxito, seja política, ética e com transparência”, observou Catarina.

É o que também pensa a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Verônica Passos Oliveira. “Esta quinta reunião ordinária foi bastante proveitosa e útil para sensibilizar todas as instituições e entidades acerca desta questão fundamental que a transparência da Administração Pública e a participação do cidadão no acompanhamento da Gestão Pública. Estes são temas essenciais para a cidadania e a OAB está inserida também neste caminho, nesta batalha pela conquista da transparência da Administração Pública”, afirmou Verônica.