Começa segunda etapa do curso de elaboração do plano diretor nos municípios

Representantes de 41 municípios sergipanos participam nesta quarta-feira, 21, da abertura da segunda etapa do Curso de Capacitação de Gestores para elaboração de Plano Diretor Participativo, promovido pela Secretaria de Estado das Cidades e da Integração Municipal (Secim). A capacitação está sendo realizada no auditório da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) e vai até esta sexta-feira, 23. O objetivo do encontro é preparar gestores públicos sobre a elaboração, de forma democrática, dos planos diretores de suas cidades. Participam do encontro prefeitos, assessores técnicos, vereadores e técnicos do Governo do Estado.

Segundo o secretário de Estado das Cidades, João Bosco da Costa, a primeira etapa do curso, realizada de 12 a 14 de novembro, contou com uma presença expressiva dos representantes dos municípios. "Consideramos um sucesso. Participaram quase 60 pessoas, de 36 municípios, entre técnicos, secretários municipais, presidente de Câmaras de Vereadores, secretários municipais, presidente de Câmaras e outros", comentou. Ele afirmou que essa participação é de extrema importância porque a Constituição Federal obriga que todas as cidades acima de 20 mil habitantes tenham um plano diretor.

A intenção é que o plano diretor seja visto e utilizado nos municípios como uma ferramenta de planejamento urbano, dentro da lógica de modernização da gestão pública. "Entendemos que não só os municípios maiores precisavam de um plano diretor. Hoje observamos que há um crescimento urbano muito grande. As pessoas antes moravam na zona rural, mas atualmente a maior parte prefere a zona urbana. Sabemos que quando o município passa determinado limite de habitantes, os problemas se tornam bem maiores. Então oferecemos às prefeituras esse curso com o objetivo de que, até o final do governo, a maioria dos municípios de Sergipe tenha o seu plano diretor", explicou o secretário.

O município de Monte Alegre, no sertão sergipano, que conta hoje com cerca de 13 mil habitantes, é um dos que se aproxima do limite constitucional para a elaboração do Plano. "Coloquei uma equipe de três funcionários, que vai participar de todo o curso e futuramente executar no município do plano diretor. A nossa cidade faz parte da rota Aracaju-Xingó e o plano é uma peça fundamental para que a gente possa receber recursos federais ligados ao turismo", afirmou o prefeito da cidade, João Vieira de Aragão.

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Durante o curso, os participantes aprendem lições sobre temas como metodologia de elaboração do plano diretor, diagnóstico rápido participativo (levantamento de dados sobre os problemas e potencialidades dos municípios junto com a comunidade), gestão democrática, que conta com audiências e fóruns, definição de eixos estratégicos para a elaboração do plano diretor e os procedimentos de encaminhamento ao prefeito e posteriormente à câmara de vereadores. O curso aborda também o Estatuto das Cidades (lei 10.957/2001) e outras leis ligadas ao tema.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe, José Wellington Costa, e a geógrafa da Universidade Federal de Sergipe (UFS) professora-doutora Vera França estão entre os encarregados de ministrar as palestras do Curso, que tem uma carga horária de 18 horas.

Áreas de risco

Nesta segunda etapa do curso também participam técnicos da Defesa Civil do Estado. De acordo com Alexandre Alves, gerente de Planejamento e Capacitação do órgão, o plano diretor também é uma ferramenta fundamental para evitar a ocorrência de desastres ligados à incorreta ocupação do solo. "Com ele, as cidades podem se organizar de maneira adequada, fora das áreas de risco. Hoje observamos lugares que não deveriam ter habitações e têm. Esse seria um instrumento para evitar essas ocorrências, fazer com que as construções sejam feita de forma ordenada", disse.

Estiveram presentes à abertura desta segunda etapa, entre outras autoridades, o prefeito de Nossa Senhora das Dores, Fernando Lima, de Santo Amaro, Ivaldo Costa, o diretor-presidente do Dehidro, Vander Costa, o presidente da Pronese, Zezinho Guimarães, e o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Nailson Melo Santos.

Participam desta segunda turma prefeitos e assessores técnicos dos municípios de Aquidabã, Arauá, Boquim, Brejo Grande, Canhoba, Capela, Carmópolis, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Gararu, Graccho Cardoso, Indiaroba, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Japoatã, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pirambu, Poço Redondo, Porto da Folha, Propriá, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Riachuelo, Santa Luzia do Itanhy, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Miguel do Aleixo, Salgado, São Francisco, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Umbaúba e Telha.