COE aprova regimento da 4ª Conferência de Meio Ambiente de Sergipe

A Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente se reuniu na manhã desta sexta-feira, 5, para aprovação do Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento, realizado a partir das 9h, no auditório da Codise, foi aberto pelo secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Genival Nunes.

Em seu pronunciamento, o secretário Genival Nunes destacou os investimentos feitos pelos governos do Estado e Federal na política de resíduos sólidos. “São vários os avanços. Já temos quatro consórcios criados no estado para construção de quatro aterros sanitários pelas prefeituras, com recursos do governo federal”, comemora.

O secretário destacou ainda o fato do Governo de Sergipe, através da Semarh, conseguir reunir prefeitos para discutir o problema do lixo, uma vez que, segundo ele, é difícil reunir gestores municipais em torno do tema lixo.

Genival Nunes lembrou também que é uma determinação do Ministério do Meio Ambiente acabar com os lixões a céu aberto até 2014, mediante a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o Governo do Estado está ajudando os prefeitos nessa jornada. Em Sergipe, que possui 75 municípios, existem 129 lixões a céu aberto.

A superintendente de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Fátima Maynard, coordenou a reunião da COE, como ponto focal da conferência no estado, prestando esclarecimentos sobre a atuação da comissão e as Conferências Municipais, Regional e Nacional que serão realizadas até setembro.

Já a coordenadora Executiva da Conferência Estadual, Vera Cardoso, falou sobre a importância e definição do papel de cada membro da comissão nas subcomissões de trabalho.

Com a aprovação do regimento foi definido as representações de cada participante da Comissão Organizadora Estadual nas subcomissões de trabalho. Foi definido ainda que no próximo dia 11 haverá nova reunião da COE para definição da agenda de trabalho e planejamento das ações das subcomissões, relacionadas a mobilização e articulação, metodologia e comunicação.

A Conferência

A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) tem por objetivo promover o debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, contribuindo, assim, para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.  

Este ano a conferência tem como tema a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dispõe de quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental.

As etapas da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente serão realizadas até outubro de 2013, seguindo um calendário. Na etapa preparatória ocorrerão conferências municipais, regionai, distrital e livre, a serem realizadas no período de 01 de abril até  30  dias  antes  da  data  de  realização  da Conferência Estadual, a ser realizada em Aracaju, no Centro de Convenções, no dia 3 de setembro.

A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente será realizada em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro de 2013. De Sergipe, estarão participando 30 delegados eleitos na Conferência Estadual.

Participação

Estão  na Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, e participaram, nesta sexta-feira, da reunião para aprovação do regimento interno, representantes do IFS, Sebrae, Banco do Brasil, Senac, Instituto G.Barbosa, Ibama, Ministério Público Estadual, Fetase, Embrapa, Codevasf, DNOCS, Incra, Casa Civil, Seed, Sedurb, Funasa, Pronese e a Semarh.