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O Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) está adequando as regras de visitação e entrada de alimentos para os adolescentes que estão sob a responsabilidade do Estado na unidade de internação. De acordo com a diretora do órgão, Antônia Menezes, durante os 60 dias em que dois blocos do Centro passarão por reformas as visitas às quartas-feiras serão suspensas. Além disso, está proibida a entrada de alimentos e objetos de higiene pessoal levados pelos visitantes.

As visitas, que aconteciam sempre às quartas-feiras e aos domingos, serão realizadas apenas aos domingos. Excepcionalmente no próximo final de semana o dia de visita será o sábado, 13, por conta do carnaval. Todo o processo de mudanças foi discutido amplamente entre as equipes técnicas, de segurança e a diretoria do Cenam.

“Como os adolescentes precisam ser instalados em um bloco e ocuparemos algumas salas de aula durante este período da reforma, reduzimos as visitas para evitar grandes aglomerações e reforçar a segurança. Tivemos todo o cuidado de comunicar tudo com antecedência aos visitantes”, explicou Antônia.

De acordo com Antônia Menezes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estipula que os adolescentes podem receber uma visita semanal. “Permitíamos duas visitas, levando em conta que esta era a prática no funcionamento do Cenam, mas não estamos descumprindo nenhuma lei ao reduzirmos para um dia. Pelo contrário, o que queremos é assegurar a tranquilidade na unidade e o melhor atendimento aos jovens. A visita na quarta-feira nos causava transtornos no cumprimento da carga horária do Ensino de Jovens e Adultos (EJA)”, explicou Antônia Menezes.

O Cenam abriga atualmente 76 adolescentes, dos quais 42 já atingiram a maioridade penal (entre 18 e 21 anos incompletos). Cada um deles pode receber três pessoas durante as visitas. “Vamos continuar trabalhando com essa quantidade, mas se for necessário faremos ajustes e poderemos dividir a visita em duas etapas”, adiantou a diretora do Cenam. “Faremos o que for necessário para adiantar a obra ao máximo e manter a integridade de todos os funcionários e adolescentes sob proteção do Estado”, acrescentou.

Alimentação

A direção do Cenam também decidiu proibir a entrada de visitantes com alimentos e objetos de higiene pessoal na unidade para evitar que objetos perfuro-cortantes (lâminas, serras e outros) e drogas adentrem na unidade. Segundo Antônia Menezes, não há razão para que os visitantes levem qualquer tipo de comida ou objeto de higiene porque tudo é oferecido pelo Estado, por meio da Fundação Renascer.

“Desde que este Governo assumiu a gestão, temos três refeições e dois lanches servidos diariamente a todos os adolescentes. Para os que estão em sala de aula há ainda o lanche da merenda escolar, o que totaliza seis alimentações diárias. A cada 15 dias o Estado renova os objetos de higiene pessoal como sabonete, desodorante, estojo de barbear. A entrega é feita com o acompanhamento do técnico de referência do adolescente”, detalhou a diretora do Cenam.

Outras medidas

Nesta quarta, 10, a empresa vencedora da licitação para realizar a reforma dos blocos A e B do Cenam está apresentando um cadastro de todos os profissionais que trabalharão na obra. Eles serão devidamente identificados e fardados e, assim como os funcionários do Centro, passarão por revistas diárias para ter acesso à unidade.

“Além disso, vamos isolar toda a área da obra para evitar que os adolescentes tenham contato com qualquer material de trabalho ou construção e garantir a segurança da unidade”, disse Antônia Menezes. “Felizmente, contamos com o apoio da grande maioria das famílias dos adolescentes para implementar essas mudanças com sucesso”, finalizou.

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