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Promover um diálogo entre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), a Fundação Renascer e o Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) para deliberar políticas públicas que reforcem o sistema de garantia de direitos dos adolescentes em conflito com a lei. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada durante toda a manhã desta quarta-feira, 11, no Espaço Cidadão.

Na ocasião, a diretora do Cenam, Antônia Menezes, e o presidente da Fundação Renascer, Gicelmo Albuquerque, traçaram o panorama da situação em que se encontra a unidade de internamento dos adolescentes com a finalidade de apresentar um parecer técnico sobre o trabalho realizado lá, e solicitaram o auxílio dos órgãos e do Conselho para deliberar medidas eficazes na melhoria do atendimento direto ao jovem que comete ato infracional.

De acordo com Gicelmo Albuquerque, a união de forças entre os representantes do sistema de garantias e a equipe técnica do Cenam é fundamental. “Estamos de portas abertas para todos os que quiserem conhecer a Fundação Renascer e trazer sugestões de melhorias. A nossa direção preza pelo bem-estar do adolescente em conflito com a lei e não medimos esforços para garantir os direitos dos adolescentes que recebem medida protetiva ou socioeducativa”, explica Gicelmo.

A diretora técnica do Cenam, Antônia Menezes, fez um relato das causas das rebeliões e esclareceu que medidas eficazes como a criação de novas regras para as visitas e a proibição da entrada de visitantes com alimentos e objetos de higiene pessoal para os jovens estão sendo tomadas para tentar contê-las.

“É preciso ressaltar que o principal foco do nosso trabalho é o adolescente. Lutamos para assegurar os direitos dos meninos que estão no Cenam. Com a força do Cedca será possível buscarmos uma mudança significativa”, esclarece Antônia.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Danival Falcão, aprovou a iniciativa de assegurar maior participação do Conselho nas decisões. “Temos a intenção de realizar um planejamento para melhorar a qualidade de vida do adolescente assistido. Nossa primeira ação será sugerir uma audiência pública para saber qual a visão da Coordenadoria da Infância e Juventude em relação ao que nos foi apresentado pela presidente da Fundação Renascer e pela diretora do Cenam”, afirma Falcão.

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