Câmara Municipal instala Comissão de Direitos Humanos
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A garantia e a defesa dos direitos humanos terá agora uma atenção especial dada pelos vereadores da cidade. Acontece amanhã (quinta-feira, dia 13), às 20 horas, a sessão especial de instalação da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju.
A iniciativa surgiu de um projeto de resolução criado pelo vereador Magal da Pastoral, líder do prefeito Marcelo Déda na Câmara, em outubro deste ano, e aprovado em novembro por unanimidade.
O vereador será nomeado presidente da comissão. Ainda fazem parte do grupo os vereadores Mendonça Prado, como secretário, José Ramos da Silva, Nilza Santana e Antônio dos Santos.
O objetivo da comissão permanente é assegurar a defesa e execução dos direitos humanos garantidos a todo cidadão. Essa defesa será feita através da discussão de fatos que se constituem em violação destes direitos.
Segundo o vereador Magal da Pastoral, é preciso que se pressione a elucidação de casos que privem os cidadãos de seus direitos. “A sociedade e a imprensa pode ajudar denunciando os desrespeitos aos direitos humanos, para que a comissão apure e faça o encaminhamento da resolução dos fatos”.
Os vereadores se reunirão semanalmente para discutir os casos de violação que chegarem à Câmara, ou para definir pautas. A intenção é que se institua uma rede de cobrança composta por organizações não-governamentais e outras comissões permanentes com o mesmo propósito, como é o caso da OAB/SE, Universidade Federal de Sergipe e Assembléia Legislativa.
“A comissão também poderá manter contato com ONG’s nacionais e internacionais para que estas participem da rede e contribuam com as discussões e resoluções dos fatos”, afirma Magal.
A sessão especial terá a presença do presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara de Brasília, o deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA), que irá proferir palestra sobre a atual situação dos direitos humanos no Brasil e a importância das ONG’s para o fortalecimento da rede de garantia destes direitos.
A solenidade acontece às 20 horas, na Câmara Municipal de Aracaju. Logo após, os vereadores irão promover debate sobre o tema.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
A iniciativa surgiu de um projeto de resolução criado pelo vereador Magal da Pastoral, líder do prefeito Marcelo Déda na Câmara, em outubro deste ano, e aprovado em novembro por unanimidade.
O vereador será nomeado presidente da comissão. Ainda fazem parte do grupo os vereadores Mendonça Prado, como secretário, José Ramos da Silva, Nilza Santana e Antônio dos Santos.
O objetivo da comissão permanente é assegurar a defesa e execução dos direitos humanos garantidos a todo cidadão. Essa defesa será feita através da discussão de fatos que se constituem em violação destes direitos.
Segundo o vereador Magal da Pastoral, é preciso que se pressione a elucidação de casos que privem os cidadãos de seus direitos. “A sociedade e a imprensa pode ajudar denunciando os desrespeitos aos direitos humanos, para que a comissão apure e faça o encaminhamento da resolução dos fatos”.
Os vereadores se reunirão semanalmente para discutir os casos de violação que chegarem à Câmara, ou para definir pautas. A intenção é que se institua uma rede de cobrança composta por organizações não-governamentais e outras comissões permanentes com o mesmo propósito, como é o caso da OAB/SE, Universidade Federal de Sergipe e Assembléia Legislativa.
“A comissão também poderá manter contato com ONG’s nacionais e internacionais para que estas participem da rede e contribuam com as discussões e resoluções dos fatos”, afirma Magal.
A sessão especial terá a presença do presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara de Brasília, o deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA), que irá proferir palestra sobre a atual situação dos direitos humanos no Brasil e a importância das ONG’s para o fortalecimento da rede de garantia destes direitos.
A solenidade acontece às 20 horas, na Câmara Municipal de Aracaju. Logo após, os vereadores irão promover debate sobre o tema.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
