Blitz de combate à poluição sonora apreende sete equipamentos de som em um só dia em Aracaju
Equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Superintendência de Transportes e Trânsito (SMTT), Cptran, Pelotão Ambiental, Rádio Patrulha e Polícia Civil (Delegacia de Turismo) – coordenadas pelo Ministério Público estadual – percorreram bairros da capital e encontraram muitas situações de infração. No bairro Suissa foi lavrado o flagrante em um bar em que o volume do som estava incomodando o descanso de vizinhos. Por se tratar de uma prática corriqueira, o estabelecimento teve o equipamento de som apreendido e o responsável – ainda no momento do flagrante e no próprio local – foi notificado pela Polícia Civil através do termo circunstanciado, por onde irá responder perante a Justiça por violar o direito público de descanso.
Seguindo pelas ruas de Aracaju, o comboio percorreu alguns postos de combustíveis, onde anteriormente os casos de afronta à legislação eram permanentes. Nestes postos visitados não foi constatada qualquer irregularidade pertinente a som alto. “Nos postos não encontramos problemas”, disse o delegado Wagnei Aragão Souza, que participava da operação.
Na Coroa do Meio, as equipes encontraram dificuldades para implantar a lei do sossego público em frente a uma casa de espetáculos. A grande concentração de pessoas e de carros utilizando som em volume acima do estabelecido pela legislação teve como resultado a apreensão de seis equipamentos em carros flagrados pelos policiais e pelos fiscais da Emsurb.
Nas abordagens, sempre precedidas de uma medição com um aparelho específico para constatar a irregularidade, o delegado Wagnei Aragão Souza convocava o proprietário do veículo a desligar o som e o informava sobre o ato infracional que estava cometendo e sobre as responsabilidades a serem respondidas perante a lei. O flagrante era oficializado através do termo circunstanciado no momento da abordagem e em seguida o equipamento de som era apreendido.
A Lei Municipal 1.789/92 estabelece limites de até 50 decibéis após às 22 horas e até 55 decibéis durante o dia. Mas durante a blitz vários carros foram flagrados com o som que chegavam a emitir mais de 110 decibéis. “Estas ações têm reduzido a incidência em postos de combustíveis e em outros locais, mas infelizmente ainda existem pessoas que desafiam as autoridades e tentam persistir na irregularidade”, disse o coordenador de fiscalização da Emsurb, Antônio Pereira.
De acordo com a determinação do Ministério Público, através da Curadoria do Meio Ambiente, os equipamentos apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Turismo, para que os proprietários respondam em juízo pelo ato infracional, além de terem que pagar multa para reaver o equipamento. A blitz também foi acompanhada por equipes de TV e jornal.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Blitz de combate à poluição sonora apreende sete equipamentos de som em um só dia em Aracaju – Ação foi realizada na noite de sextafeira
