Blitz da Emsurb notifica ocupações irregulares em calçada

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Em atendimento à solicitação de moradores da avenida São Francisco de Assis, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) efetuou uma blitz na manhã de hoje, 24, em toda a extensão da via e notificou proprietários de comércios que estavam obstruindo o passeio público com placas, cadeiras, barracas e expositores.

A blitz teve como embasamento legal o artigo 50, anexo VI, da Lei Complementar nº 042, de 4 de outubro de 2000, que discorre sobre “circulação exclusiva de pedestre” – o pedestre tem prioridade nas calçadas e portanto não é permitida a obstrução das mesmas – e a Lei Municipal 1.500, de 28 de setembro de 1989, que regulamenta o comércio ambulante em logradouros públicos.

A equipe da Emsurb abordou os comerciantes do local, informando-os sobre a lei e que era preciso retirar da calçada o material. “Vamos retornar ao local novamente, em outra blitz surpresa, para ver se estão obedecendo a lei. Se não estiverem dentro do que foi determinado seremos rigorosos e apreenderemos o que estiver irregular”, afirma o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Joselito Menezes.

Segundo Joselito, a atividade comercial em logradouros públicos só é regular quando devidamente solicitada e autorizada pela Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb, bem como a instalação de expositores, mercadorias e barracas, entre outras formas de exposição e venda de produtos.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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