Belivaldo Chagas participa de reunião da Comissão de Educação da AL

O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, participou na manhã desta segunda-feira, 16, de uma audiência pública realizada na sala de comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe. Atendendo a uma convocação dos parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, o secretário destacou, durante a sua explanação, as ações que o Governo de Sergipe vem promovendo para garantir o direito à educação a todo o cidadão.

Na mesa composta pela presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Ana Lúcia, e pelos deputados Gilson Andrade, Gorete Reis, Pastor Antônio e Capitão Samuel, e pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese), Ângela Melo, o secretário afirmou que a redução da matrícula nas escolas da rede pública está ocorrendo em todo o país, não sendo um fenômeno isolado de Sergipe e da rede estadual de ensino.

Segundo ele, houve uma redução de 8,6% no número de matrículas de 2007 a 2010, em todo o Brasil. “No Nordeste a queda foi de 13,04%, e em Sergipe este percentual é de 13,02%, uma média um pouco menor em relação à média da região”, explicou o secretário.

Um dos fatores que ocasionaram a diminuição da matrícula nas escolas da rede pública de ensino, de acordo com Belivaldo Chagas, foi a determinação do Ministério da Educação em transferir a educação infantil para as prefeituras municipais.

Ações

O secretário Belivaldo Chagas informou aos parlamentares que o Governo de Sergipe vem efetuando uma série de ações para atrair novos alunos para a rede e ampliar o número das matrículas. “Uma forma de atrair o aluno é oferecer uma escola bem estruturada com prédios reformados e em boas condições de trabalho. Tínhamos em nosso estado escolas que não eram reformadas há mais de 20 anos. Atualmente, estamos com 25 frentes de trabalho e já entregamos mais de 60 unidades totalmente reformadas com investimentos que chegam a mais de R$ 100 milhões. Tudo isso para atrair mais alunos e garantir o direito à educação”, reforçou.

Outra ação destacada por ele para atrair os alunos, são as campanhas de divulgação do período das matrículas veiculadas em todos os tipos de mídia. “Fazemos anúncios nas emissoras de rádio, TV, jornais, outdoor, busdoor e carros de som”, reforçou. 

“Realizamos também, em parceria com o Ministério Público, o Censo Educacional que mobiliza agentes de saúde, educadores e estudantes que vão de porta em porta identificar se há criança e jovens em idade escolar fora da escola. Já detectamos, desde a realização do primeiro censo e encaminhamos para o devido atendimento, mais de 30.819 jovens em idade escolar fora de sala de aula e mais de 936 pessoas com necessidades especiais sem acesso à educação”, revelou o secretário.

Piso

Com relação ao pagamento do piso dos professores, Belivaldo Chagas afirmou que a equipe econômica do governo é quem está tratando do assunto. “Sempre estive aberto ao diálogo com o Sintese, que é um parceiro nosso, mas algumas decisões não cabem somente a mim”, declarou.

Quanto a diferença do valor da folha de pagamento da Educação, divulgado pela Seed e pela Sefaz, apresentado pelo Sintese, ficou aprovado pela Comissão de Educação da AL um debate maior sobre o assunto reunido as secretarias de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fazenda e Educação, diretoria do Sintese e parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, para todas as pastas apresentarem fazerem suas considerações.