Avaliação do Selo Unicef é feita com prefeitos e articuladores
"Estamos no final do primeiro ano da segunda edição do selo que serviu para a formação da metodologia e dos eixos de integração dos municípios. Sergipe tem tido uma boa participação em comparação aos outros Estados. Acreditamos que o posicionamento do Governo, através do comitê, foi fundamental para que os municípios se sentissem mais próximos das políticas públicas. A vontade do Estado é o diferencial que está motivando os municípios", elogiou Ruy Pavan, coordenador do Unicef (BA/SE).
A primeira dama Eliane Aquino apontou a área da infância e adolescência como prioridade para o atual governo. Segundo Eliane, a parceria com os 36 municípios do semi-árido é extremamente importante porque, a partir dela, as ações serão levadas para os outros municípios. "Queremos uma parceria real, um fortalecimento desses municípios para melhorar a qualidade de vida das nossas crianças. Assim podemos construir uma linguagem única para todo o Estado em favor dos direitos da criança e do adolescente", argumentou.
O estudo, que foi feito na primeira edição do selo, mostra que três fatores são fundamentais para o sucesso do município. A escolha e a manutenção do bom articulador no município, a atenção às regras e aos prazos que precisam ser cumpridos, e o diálogo entre municípios e conselhos de direito e tutelares.
A promotora Conceição Figueiredo, coordenadora do Núcleo da Infância e da Adolescência do Ministério Público Estadual, lembrou que todos os 75 municípios sergipanos contam com conselhos, mas os prefeitos devem estar atentos ao funcionamento. "É preciso saber se eles funcionam na prática e acompanhar de perto o desenvolvimento desses conselhos", salientou Conceição.
A prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça, disse que tem trabalhado para melhorar os índices do município. "O Governo do Estado e o Unicef estão dando uma contribuição muito grande. Independente de ganhar ou não o selo, temos certeza de que estamos levando ações que vão melhorar Itabaiana".
Selo
O Selo Unicef Município Aprovado é um reconhecimento internacional aos municípios do semi-árido brasileiro que conseguem melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Os índices são comparados entre os municípios do mesmo Estado que tenham situações semelhantes. Os indicadores avaliados são apoiados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
Entre as oito principais metas do selo estão manter todas as crianças de um ano de idade sobrevivendo, garantir atenção básica de saúde principalmente às mulheres grávidas, garantir a nutrição de todas as crianças menores de dois anos, levar água limpa a todas as crianças e adolescentes, manter todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Também entram na lista a garantia de acesso e conclusão do Ensino Fundamental de todas as crianças e adolescentes, além da exigência de que todas as crianças tenham registro civil gratuitamente.
Em Sergipe, dos 34 municípios que se inscreveram para concorrer ao selo em 2006, cinco conseguiram o certificado, Cedro de São João, Lagarto, Poço Redondo, Porto da Folha e Propriá. Este ano, 100% dos municípios do semi-árido estão participando.
No semi-árido dos nove estados do Nordeste, de Minas Gerias e do Espírito Santo, dos 1.179 inscritos na primeira edição do selo, 146 obtiveram o selo. "A rigidez e a seriedade com que tratamos o selo, faz ele valorizado", afirmou Ruy Pavan.
Presenças
Também participaram das discussões o secretário de Estado da Educação, José Fernandes Lima, o oficial de Projetos do Unicef (BA/SE), Salvador Soler, a representante do Centro Dom José Brandão de Castro, Simone Peixoto, e a representante do Instituto Recriando, Joyce Peixoto.
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- Avaliação do Selo Unicef é feita com prefeitos e articuladores – Foto: Isa Vanny
