Audiência Pública do projeto ‘Águas de Sergipe’ acontece nesta quinta

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH/Semarh), realiza a segunda audiência pública do Projeto ‘Águas de Sergipe’. A audiência acontece na próxima quinta-feira, 20, no auditório da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise), a partir das 8h30.

A audiência pública tem a finalidade de apresentar à sociedade os Termos de Referência de Avaliação Ambiental do Projeto Águas de Sergipe e é uma exigência do Banco Mundial (Bird), principal financiador do projeto, que aguarda a assinatura do acordo de empréstimo de US$ 117 milhões previsto para junho de 2010.

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Márcio Macêdo, o objetivo da consulta pública é ampliar a oportunidade de participação da sociedade na inserção do programa. “Vamos fortalecer o marco institucional e de políticas para a gestão integrada dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente em Sergipe”, explica Márcio, enfatizando que o programa vem implementar ações que contribuam para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, sob uma perspectiva integrada.

O ‘Águas de Sergipe’ contempla ações divididas em três etapas, que vão desde o fortalecimento da gestão e a promoção do desenvolvimento institucional, ao uso racional e sustentável dos recursos hídricos. O projeto contempla ainda a expansão e melhoria da infraestrutura hídrica e de saneamento ambiental da bacia hidrográfica do rio Sergipe, proporcionando a recuperação, proteção e o potencial aproveitamento sustentável de seus recursos.

Os termos de referência que serão apresentados durante audiência foram elaborados pela Unidade de Preparação do Programa Águas de Sergipe (UPP). A unidade foi criada por decreto governamental em abril deste ano com a finalidade de viabilizar o suporte técnico e institucional ao referido projeto. 

Segundo o superintendente de Recursos Hídricos, Ailton Rocha, a audiência do próximo dia 20 de agosto é a penúltima a ser realizada pela Semarh. “A última está prevista para acontecer entre os meses de outubro e novembro. Na ocasião, será apresentada a conclusão do Projeto Águas de Sergipe”, comemora.

Histórico

A primeira audiência pública do Projeto ‘Águas de Sergipe’ foi realizada em abril deste ano na cidade de Itabaiana. Além de autoridades presentes na audiência, participaram desse primeiro momento os pesquisadores da área, universitários e a comunidade local.

Várias instâncias da Missão do Bird têm ocorrido em Sergipe para a preparação do Projeto Águas de Sergipe. Todos os compromissos que o Estado assumiu com o banco durante a visita da primeira missão, em março de 2009, para a consolidação do projeto foram cumpridos. Entre eles destaca-se a criação, por meio de decreto específico, o efetivo funcionamento da Unidade de Preparação do projeto.

A audiência pública do Águas de Sergipe conta com o apoio do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe (CBHSE); usuários de água; órgãos federais, estaduais e municipais; conselhos municipais;  entidades de ensino e pesquisa e sociedade civil.