Audiência pública da regulamentação da política de Educação Ambiental ocorre em Japaratuba
O território do médio sertão sediou, na manhã desta quarta-feira, 26, a Audiência Pública sobre a Minuta de Decreto de Regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA). A assembleia, ocorrida no município de Japaratuba, contou com a participação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Sergipe (Ciease), professores, diretores e coordenadores de escolas, além de técnicos e secretários municipais de Meio Ambiente, e foi coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
A Política Estadual de Educação Ambiental de Sergipe, criada em abril de 2010 em conformidade com os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e a Política Estadual do Meio Ambiente, visa fortalecer, dinamizar e capilarizar as ações de Educação Ambiental no âmbito estadual.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva, destaca que nos pilares da PEEA estarão consubstanciados os componentes da Educação Ambiental e Sustentabilidade. “Estes componentes irão viabilizar processos de gestão ambiental com políticas multissetoriais, ética e formação de cidadania, voltados para a inclusão social”, aponta.
Decreto
A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental- composta pela Semarh, Seed, Federação das Escolas Particulares, Deso, Ibama e Seagri- elaborou a Minuta do Decreto Governamental que regulamentará a Lei nº 6.882 de 08 de abril. E, a fim de garantir a participação popular no processo de gestão ambiental pública, possibilitando a descentralização e o compartilhamento de responsabilidades entre o poder público e a coletividade, decidiu que os nove Diretorias Regionais de Educação do Estado (DRE), que representariam os territórios do Estado, seriam os locais para as realizações das audiências públicas. Chegando assim, na promoção da quarta audiência na data de hoje, na DRE-04, em Japaratuba.
Para o coordenador de Educação Ambiental do Departamento Regional de Educação de Japaratuba (DRE-04), Adailson Melo, a política estadual de educação ambiental será importante para fazer parte de um processo disciplinar, a qual perpassa teorias e práticas escolares.
“Na realidade iremos desenvolver atividades socioambientais de sensibilização, e com isso, o conhecimento será despertado na vida dos alunos e reaplicado entre familiares e a comunidade local. Será algo diário e algo muito interessante nesse processo que se levanta, pois na escola haverá um professor capacitado a trabalhar unicamente com essa atribuição, fortalecendo a educação ambiental por excelência na escola”, comentou.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente de Capela, Lucival Vieira Moura, o processo de regulamentação para decreto é muito complexo, por detalhamentos em seus capítulos e metas pretendidas. Entretanto, considerou a iniciativa de grande valor.
“É o Meio Ambiente e às questões ambientais sendo protegidas através de uma educação específica para a área, a qual abrange desde o meio escolar até meio informal, a exemplo do envolvimento de organizações não governamental (ONG’s), igrejas, entre outras instituições”, salientou o secretário de Capela.
Cerca de 30 pessoas, representantes dos municípios de Capela, Maruim, Japaratuba, General Maynard, Siriri, Carmópolis, Rosário do Catete e Pirambú, municípios da DRE-04, participaram da assembleia. Para a presidente da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, Rosa Cecília Lima, a PEEA é uma prática extra escolar.
“Além dos muros da escola estão os rios, os mangues, a natureza de um modo geral. Eles virão para a escola e cuidarão com maior responsabilidade e ciências das questões ambientais que encontram-se lá fora, local onde vivem e necessitam para melhor qualidade de vida”, opina.
A próxima audiência pública ocorrerá no dia 02 de outubro, no Alto Sertão Sergipano, território representado pela DRE-09, localizada no município de Nossa Senhora da Glória.
