Audiência no Ministério Público discute ações da blitz contra a poluição sonora
A audiência girou em torno do número de apreensões de aparelhos sonoros que infringiam a legislação quanto ao sossego da população aracajuana. Segundo o coordenador de fiscalização da Emsurb, Antônio Pereira, as audiências são sempre realizadas com pelo menos um representante de cada órgão envolvido na ação contra a poluição sonora. “Toda semana temos audiência no Ministério Público para discutir sobre as apreensões feitas na última operação e para definir, através de denúncias encaminhadas à Emsurb, o próximo percurso, as formas de apreensão e horário que a blitz atuará”, explica.
Na noite do último dia 16, uma blitz conjunta da Emsurb, SMTT, Cptran, Pelotão Ambiental, Rádio Patrulha e Polícia Civil (Delegacia de Turismo) – coordenados pelo Ministério Público Estadual – foi realizada em vários bairros da capital, encontrando muitas situações de infração. Os flagrantes foram notificados e os equipamentos de som apreendidos, enquanto o responsável – ainda no momento do flagrante e no próprio local – foi notificado pela Polícia Civil através do termo circunstanciado, por onde irá responder perante a Justiça por violar o direito público de descanso.
A Lei Municipal 1.789/92 estabelece limites de até 50 decibéis após às 22 horas e até 55 decibéis durante o dia. Mas durante a blitz vários carros foram flagrados com sons que chegavam a emitir mais de 110 decibéis. “Estas ações têm reduzido a incidência em postos de combustíveis e em outros locais, mas infelizmente ainda existem pessoas que desafiam as autoridades e tentam persistir na irregularidade”, disse o coordenador de fiscalização da Emsurb, Antônio Pereira.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
