Ato marcará dia internacional contra o trabalho infantil

As estatísticas mostram que, apesar dos esforços, o trabalho infantil ainda faz milhões de vítimas. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima-se que 215 milhões de crianças são afetadas no mundo inteiro. No Brasil, são cerca 4,2 milhões. As atividades que submetem as crianças ao trabalho são as mais variadas: agricultura, carvoaria e comércio são apenas alguns exemplos. A maioria das meninas, com idade até 16 anos, está envolvida com trabalho doméstico.

Na próxima quarta- feira, 12 , é o Dia Internacional e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Para disseminar a importância do combate a este tipo de exploração, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe (Fepeti-SE), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc), realizará um Ato que terá concentração da mobilização será a partir das 14h, na praça General Valadão, no Centro de Aracaju, onde será realizada uma panfletagem em toda a área comercial. Toda a rede de Proteção e sociedade civil está convidada para fazer parte desta importante iniciativa.

 Para o coordenador do Fepeti-SE, Danival Falcão é preciso que a sociedade como um todo se organize para que possa cobrar políticas públicas de combate. “A importância de mobilizar é informar a ilegalidade do Trabalho Infantil. Está no Estatuto e infelizmente muitas pessoas veêm crianças trabalhando e acham normal, muitas vezes pelo desconhecimento da legislação. Precisamos desnaturalizar essa ideia e nos tornarmos multiplicadores do combate ao Trabalho infantil”, explica Falcão.

Segundo o secretário dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, é preciso que as pessoas passem a compreender que a criança não pode trabalhar mesmo que seja para ajudar seus pais. “O tipo mais comum de exploração do trabalho infantil é dentro do próprio seio familiar, quando os pais obrigam seus filhos a trabalharem seja nas feiras, seja nos semáforos ou mesmo nas lavouras. É preciso que se trabalhe conjuntamente para que haja uma transformação de mentalidade. A criança é prioridade e tem o direito fundamental de estudar e brincar e jamais de trabalhar, mesmo que seja para ajudar no sustento da casa” alerta Oliva. Ele ressalta ainda a necessidade das sociedade ajudar fazendo denúncias. “Basta apenas ligara para o Disk Direitos Humanos 100”, solicitou Oliva.

Dados Estatísticos de Sergipe

Dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) diagnosticou o cenário sobre o percentual de crianças de 10 anos a 14 anos de idade que trabalham por quantidade de habitantes. Das 208 mil crianças e adolescentes pesquisados em Sergipe, 13.300 apontaram que tinham algum trabalho, ou seja, 6,4% do total. Os municípios de Canhoba, Moita Bonita e Poço Redondo se destacaram no trabalho infantil, por apresentarem um alto percentual de crianças trabalhando nessa idade em relação à população. Em Canhoba, 20,31% das crianças e adolescentes apresentam uma atividade laboral. Em Moita Bonita, o percentual é de 18,83% e em Poço Verde trabalham 17,58% das crianças entre 10 e 14 anos.

 Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Lagarto são os municípios que mais apresentam trabalho infantil nessa faixa etária: 1.163 crianças e adolescentes afirmam ter alguma atividade na capital sergipana, 716 em Nossa Senhora do Socorro e 706 em Itabaiana. Nesse último município, chama a atenção a frequência de trabalho infantil na agricultura e na extração da castanha do caju.
 
Exploração

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o combate ao trabalho infantil é uma missão inafastável e urgente do Estado e da sociedade, por determinação constitucional. Além da fiscalização dos órgãos estatais e das políticas públicas a cargo do governo, também é essencial que a sociedade se conscientize e repudie o trabalho infantil e denuncie.

Na zona rural, o trabalho infantil ainda se reveste de um forte traço cultural. Tradicionalmente, o trabalho, independente da idade, é considerado, equivocadamente, como parte do processo formador de caráter e responsabilidade.

 A situação se torna preocupante se forem traçadas algumas linhas de correlação entre o trabalho infantil e suas consequências negativas. É que o trabalho infantil está diretamente relacionado a doenças e acidentes, podendo ser encarado como uma grave questão de saúde pública. Pesquisas realizadas pela OIT revelam que a cada minuto uma criança sofre acidente de trabalho, doença ou traumas psicológicos.

 O grande índice de doenças e acidentes com crianças deve-se a imaturidade física e mental. A criança, por contar com reduzida visão periférica, baixo desenvolvimento de reflexos, pouca força muscular, além de outras características, está mais sujeita a toda a sorte de danos, por força das condições ambientais de trabalho.

Segundo dados da OIT, desde o ano de 2005, o perfil do trabalho infantil está se modificando. O trabalho rural tem se transferido para os grandes centros. Além do trabalho doméstico, a mendicância, o trabalho na rua e a exploração sexual e para o tráfico de drogas tem arregimentado cada vez mais crianças e adolescentes.