Assistência à saúde da população carcerária pauta seminário estadual

Resultado da articulação entre as secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Justiça e Cidadania (Sejuc), o Governo de Sergipe vem buscando garantir princípios importantes no que se referem aos direitos humanos. O trabalho passa pela assistência ofertada à população carcerária, assunto que começou a ser discutido nesta quinta-feira, 20, no I Seminário sobre o Sistema de Saúde Prisional. Os debates contemplam a criação do Plano Operativo Estadual de Saúde Prisional.

Na abertura do evento, a secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, ressaltou a importância em dignificar o ambiente prisional. “Juntos, vamos construir essa política, inédita, de investir na saúde dos presos”. Para Mônica Sampaio, é fundamental melhorar a qualidade de vida no sistema prisional e, assim, garantir um direito previsto na Constituição Brasileira.

O plano estadual é uma integração com o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, proposto em 2003, pelos ministérios da Saúde (MS) e da Justiça. O representante do MS, Martinho Braga, participou da abertura do evento e apresentou o plano nacional, que serve de base para a implementação das ações em Sergipe. “O desafio é grande, e por isso é importante articular diversos setores na discussão e implantação dessa política”, disse Martinho Braga.

Através do Plano Operativo Estadual de Saúde Prisional, Sergipe se somará a outros 18 Estados que estão qualificados para a assistência à saúde do preso, dentro e fora do sistema prisional. A técnica de enfermagem do presídio de São Cristóvão, Maria Francisca Santos, conhece essa realidade. Participante do seminário, ela acredita que o plano será um estimulo à capacitação dos profissionais de saúde. “Temos muito o que melhorar e acho que, dessa maneira, poderemos avançar”.

De acordo com Rosana Reis, referência técnica do Programa de Saúde Prisional da Atenção Básica da SES, em breve, os agentes de saúde prisional vão atuar nos presídios. Para a técnica, além de servir para a apresentação do plano, o seminário é também uma oportunidade de quebrar paradigmas e preconceitos. “Precisamos acabar com a exclusão da população carcerária”, defendeu Rosana Reis.

Através da criação do plano, a SES contribui para o reconhecimento dessa população como cidadãos. “Estamos nos organizando para atender adequadamente essas pessoas”, afirmou Andréa Yung, coordenadora de Educação Permanente da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), parceira na realização do evento, que segue até esta sexta-feira, no auditório do Sest/Senat, localizado na avenida Tancredo Neves, em Aracaju.