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* Por Walter Uchoa Dias, geógrafo e superintendente de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Qualquer estratégia de atuação governamental desenvolvida no sentido da erradicação ou redução da pobreza e de outras mazelas sociais causadas por sua existência deve considerar seu aspecto multidimensional, do qual a insuficiência de renda constitui fator central. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, “a insuficiência de renda é um relevante indicador de privações, mas não é o único. Fatores sociais, geográficos e biológicos multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada indivíduo. Entre os mais desfavorecidos faltam instrução, acesso à terra e insumos para produção, saúde, moradia, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e acesso a oportunidades”.

Desta forma, dentre outras ações importantes, é necessário aprimorar os instrumentais e métodos científicos para conhecer melhor e cada vez mais a dinâmica populacional, para que o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e cultural sejam cada vez mais eficientes.

Em 2010, o IBGE realizou o Censo Demográfico em todo território nacional. Para o poder público, sobretudo para os governos federal e estaduais, representa um momento importante, uma vez que disporemos de uma radiografia sistematizada e contínua da população e suas principais características, coincidindo com o início de novos ciclos de gestão governamental em todo o país, possibilitando a estes traçarem um perfil do público-alvo e direcionar suas políticas governamentais para o alcance das metas e dos objetivos estratégicos.

Pela sua complexidade, não há entre os cientistas e especialistas um consenso sobre a conceituação de pobreza. Entretanto em que pese à questão da renda como elemento central, o Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS) publicou uma nota técnica, pautada em estudos do IBGE, sobre o perfil da extrema pobreza no Brasil, visando orientar as políticas governamentais, com base nos primeiros resultados do Censo 2010.

A linha de extrema pobreza foi estabelecida em R$ 70,00 per capita considerando o rendimento nominal mensal domiciliar. Deste modo, qualquer pessoa residente em domicílios com rendimento menor (até sem rendimento) ou igual a esse valor é considerada extremamente pobre. Esta definição é de grande importância para o governo federal orientando a elaboração do Plano Brasil Sem Miséria. O Plano, elaborado considerando três eixos coordenadores das ações (transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva), visa “elevar a renda familiar per capita, ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e de bem estar social, e ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural”.
   
Refletindo a meta global do Plano Brasil Sem Miséria, o governo de Sergipe promoveu um alinhamento estratégico com o governo federal, e no planejamento do ciclo atual, definiu dentro de sua missão a erradicação da extrema pobreza, que representa atualmente a meta mobilizadora e agregadora de todos os programas, iniciativas e ações do planejamento governamental. A definição de eixos de atuação, programas temáticos, iniciativas e ações relacionadas à meta mobilizadora compõem o que chamamos de mapa estratégico, e orientará a atuação integrada e sistemática entre as Secretarias e Órgãos da administração pública estadual.

Construindo o mapa da pobreza em Sergipe

Visando contribuir para a construção de políticas públicas consistentes e alinhadas a estratégia de atuação do governo, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) elaborou o Mapa da extrema pobreza em Sergipe, utilizando cruzamento de dados proveniente do Censo 2010.

Esse mapa apresenta uma visão prévia da distribuição e concentração da pobreza extrema em Sergipe. Prévia por duas razões. A primeira se refere ao nível de agregação da informação, que diz respeito ao grau de generalização. O mapa elaborado considera as informações agregadas ao município. Com a publicação dos microdados pelo IBGE, que são as mesmas informações com um nível de detalhamento maior, referenciada aos setores censitários, será possível avançar na visão da distribuição da extrema pobreza dentro do município.A segunda razão refere-se basicamente à metodologia adotada pelo IBGE para o Censo 2010, em relação aplicação de dois questionários: um mais geral que é aplicado ao universo da população, e outro mais detalhado que é direcionado à uma parcela da população e de domicílios que formam a amostra. Outro aspecto que precisa ser ressaltado é que essa primeira visão da extrema pobreza em Sergipe leva em conta apenas os extratos de renda. Segundo a nota do MDS, foi solicitado ao IBGE que realizasse um recorte para permitir enxergar as pessoas e os domicílios com maior probabilidade de encontrar-se em extrema pobreza.

Onde está a extrema pobreza em Sergipe?

Os dados coletados permitiram uma visão espacial relacionada aos municípios. Numa visão geral, observaram-se dois comportamentos gerais. Na porção Sul, temos um padrão mais disperso, com alguns municípios apresentando percentuais mais altos de domicílios particulares permanentes ocupados com rendimento nominal médio mensal per capita de até R$ 70,00, dentre eles Poço Verde e Riachão do Dantas, no Centro Sul, e Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba, no Sul.

Já na porção Norte do estado, observa-se uma concentração dos percentuais mais altos nos municípios dos Territórios do Alto Sertão e Baixo São Francisco, este último concentrado nos municípios costeiros de Brejo Grande, Ilha das Flores, Pacatuba e Pirambu.

Por outro lado, o Agreste Central e a Grande Aracaju apresentam melhores percentuais, mais baixos, dentre os quais o município de Aracaju apresentou o menor percentual, 6,40% do total de domicílios. Já o município de Pacatuba apresentou 36,29%, pouco mais de um terço dos domicílios com rendimento nominal médio mensal per capita de até R$ 70,00.

Uma leitura do mapa permite observar uma alta probabilidade da situação de extrema pobreza nosterritórios do Alto Sertão, Baixo São Francisco, de forma concentrada, e nos territórios Centro Sul e Sul de forma dispersa.

O próximo passo será recortar desse total de domicílios, aqueles que estão em situação mais precária no tocante à falta de acesso aos serviços básicos de saneamento ambiental, distribuição de água, analfabetismo e existência de idosos no domicílio. Além disso, dados do Censo 2000 estão sendo incorporados possibilitando construir um panorama da extrema pobreza no decênio.

Essas ações permitem a construção de uma visão da extrema pobreza em Sergipe considerando os critérios complementares, o que possibilitará um maior detalhamento do mapa da pobreza e consequentemente uma percepção maior da realidade da população, descobrindo os “invisíveis” e intervindo com políticas públicas, conforme estabelecido no Plano Sergipe Sem Miséria.

Referências

PPA Brasil 2012-2015
Plano Brasil Sem Miséria
Nota Técnica MDS – O perfil da Extrema Pobreza no Brasil com base nos dados preliminares do universo do Censo 2010.
Governo de Sergipe. Planejamento Estratégico 2012-2015
Desenvolver-se – Plano de Desenvolvimento de Sergipe – Desenvolvimento em cada território.