Aracaju deve sediar XXI Simpósio da Associação Brasileira de Recursos Hídricos

A capital sergipana deve sediar o XXI Simpósio da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (SBRH) a ser realizado em 2015, por proposta do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes. O evento, que contará com a participação do superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, é um dos principais palcos para o posicionamento da associação diante das questões que envolvem os recursos hídricos no país.

A proposta de Aracaju ser sede do evento consta na carta de Bento Gonçalves, feita no final do XX SBRH realizado na semana passada na cidade de Bento Gonçalves (RS).  A carta também reitera a importância da Lei das Águas e defende a implantação plena da Política e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A carta de Bento Gonçalves elenca os principais elementos para que o sistema entre em pleno funcionamento, 17 anos depois de promulgada a Lei das Águas. Em 2013, a Carta de Bento Gonçalves demonstra a preocupação da ABRH com a plena implantação da Política e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Para a associação, a Lei 9.433/97 a chamada Lei das Águas, trouxe importantes avanços para o País e definiu com clareza os princípios que devem nortear a gestão e a implantação dessa política.

A criação da Agência Nacional de Águas (ANA), a regularização dos usos e processos de negociação de conflitos, o avanço científico, são alguns resultados positivos desde a promulgação da lei apontados pelo documento.

No entanto, a ABRH mostra que a implantação plena da política e do sistema dependem de uma séria de regulamentações que passam pelo fortalecimento dos órgãos gestores de recursos hídricos estaduais, que atualmente possuem deficiências de toda ordem; pela criação de estruturas executivas e de capacitação técnica dos comitês de bacias; o envolvimento dos municípios na implementação da lei; a necessidade de avaliação dos sistemas de gestão, da política da atuação de todos os envolvidos no sistema; maior capacitação dos quadros; e principalmente, o investimento em infraestrutura.

Urge a criação de estratégias de investimento em todas as áreas do setor e o aumento de seu percentual em relação ao PIB, diz a carta. A ABRH finaliza o documento se colocando a disposição para continuar contribuindo com a melhoria do sistema brasileiro de gestão de recursos hídricos para que a agenda da água ganhe força dentro da agenda política. Ação que tem marcado a história da Associação.

Compareceram a abertura do XX SBRH autoridades como o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Rech Pasin, o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, o Secretário Nacional de Recursos Hídricos, Ney Maranhão, diversos reitores de Universidades, dentre outras.