Animais soltos em via pública são apreendidos pela Emsurb
O flagrante custa ao dono do animal a retenção conforme a lei 2.380, de 14 de maio de 1996, que estabelece, em seu artigo 4º, que “é proibida a permanência de animais soltos nas vias e logradouros públicos e locais de livre acesso ao público”.
A taxa de apreensão cobrada pela Emsurb para a liberação do animal custa R$ 28,38, além da taxa de diária no valor de R$ 14,16. Em caso de reincidência, a taxa de apreensão sobe para R$ 56,76. Esses recursos são revertidos para custeio da ração e dos remédios utilizados no tratamento de doenças que o animal porventura apresente durante o período em que estiver sob custódia da Emsurb.
Além da taxa que deve ser paga pelos carroceiros para que o animal seja solto, a apreensão tem o caráter orientador, pois os servidores da Emsurb tentam conscientizá-los expondo fotos e matérias veiculadas pela mídia local de acidentes automobilísticos envolvendo animais que circulavam soltos em vias movimentadas.
De acordo com o supervisor de Terrenos Baldios e Apreensão de Animais, Joselito Menezes, a Emsurb busca a conscientização dos carroceiros como forma de reduzir a incidência de apreensões na cidade. “Trabalhamos com a conscientização mostrando aos carroceiros reportagens e fotos de acidentes graves causados por animais que circulavam soltos. Acredito que conscientizar também seja a nossa obrigação, no entanto, as apreensões serão constantes e cada vez mais rigorosas”, alerta.
No registro de incidências, algumas avenidas têm se destacado quanto às apreensões. “No geral, o número de animais soltos reduziu, mas as avenidas Euclides Figueiredo, Tancredo Neves, Melício Machado e Heráclito Rollemberg têm maior incidência devido à existência de terrenos para os animais pastarem junto às vias movimentadas, o que representa perigo para o trânsito. Para combater isso a equipe tem se concentrado mais nesses pontos”, ressalta.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Animais soltos em via pública são apreendidos pela Emsurb – Fotos: Márcio Garcez
