Almoço com empresários impulsiona a Lei Rouanet

Fomentar a cultura sergipana junto ao empresariado foi a pauta traçada durante mais uma edição do Almoço com Empresários promovido pela Acese, realizado na tarde dessa sexta-feira, 14. O evento, que contou com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), esclareceu questões relacionadas à Lei de incentivo à Cultura, Lei Rouanet, cuja finalidade é mobilizar e aplicar recursos para apoiar projetos culturais. Para apresentar e esclarecer essas diretrizes, a Secult convidou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, que fez uma apresentação sobre as possibilidades e vantagens da renúncia fiscal federal na área da cultura, como ela funciona e como a participação do empresariado sergipano pode ser ampliada.
 
O secretário explanou sobre os indicadores de exclusão cultural no Brasil, apresentou índices de aplicação dos recursos da lei Rouanet de 2005 a 2009 do Brasil e de Sergipe, e apresentou os benefícios de se investir em cultura. “Quando o empresariado liga diretamente a sua marca a uma atividade artística, ele, os produtores, e a sociedade só têm a ganhar, pois o Governo Federal facilita e simplifica o investimento, há a renúncia fiscal para os empresários que investem em cultura, e a possibilidade de até 100% de retorno dos recursos investidos, ou seja, é um ganho coletivo”, explicou Henilton Menezes.
 
A apresentação dos baixos índices de apoio via Lei Rouanet em Sergipe ao empresariado local foi um dos pontos-chave da palestra, e um alerta para a classe sobre a importância de se investir em cultura. “Esses dados que Henilton nos trouxe sobre os índices de aplicação da Lei Rounet em nosso Estado são importantíssimos para percebermos como precisamos trabalhar para mudar esse quadro. A movimentação na área de investimentos culturais já começou a ser feita em Sergipe, a partir do momento em que trouxemos o MinC para explicar aos empresários como eles podem utilizar a Lei Rouanet. Queremos mostrar como investir em cultura é viável através da renúncia fiscal. O que queremos  é estimular esse investimento para que possamos reposicionar Sergipe no cenário nacional”, declarou a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino.
 
De acordo com o presidente da Acese, Sadi Gitz, a lei, apesar de antiga, ainda é pouco conhecida pelo empresariado sergipano. “Essa palestra foi muito oportuna, uma vez que a lei Rouanet é ainda pouco conhecida entre o empresariado sergipano. Acredito que após o esclarecimento que tivemos hoje, e que os produtores culturais terão, o investimento será muito maior na área da cultura de Sergipe. A iniciativa da Secult foi excelente e de fundamental importância para o fomento de novos projetos e investimentos na área cultural do estado”. O presidente já solicitou que a Secult apresente possíveis projetos culturais que possam se encaixar na lei de incentivo à cultura.
 
A apresentação da Lei Rouanet não foi restrita aos empresários. A secretária ainda comentou que o representante do MinC foi convidado pela Secult para mais duas reuniões, uma, que aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, 14, com os produtores culturais do Estado, e outra, que será realizada sábado, 15, com os gestores municipais de cultura, com o intuito de explicar os procedimentos acerca da Lei Rouanet.

“Nós, no papel de poder público, organizamos uma conversa entre o secretário e os produtores culturais, para que eles falem de suas dificuldades no acesso aos mecanismos de incentivo e como podem ampliar a apresentação de projetos ao empresariado através da Lei Rouanet. A Secult tem a clareza de que necessita capacitar seus produtores culturais para que eles tenham melhores condições de elaborar projetos. Por isso, nós realizaremos, em parceria com o MinC, o Birô Cultural, um projeto de um capacitação e consultoria permanente dos produtores de todo o estado, que será instalado no Centro de Criatividade. Nós queremos preparar os nossos artistas e produtores para que eles sejam empreendedores nas áreas em que atuam”, disse Eloísa.
 
Cultura e investimento

A Lei Federal de Incentivo à Cultura , conhecida também por Lei Rouanet, institui politicas públicas para a cultural nacional. A lei surgiu com o intuito de educar as empresas e cidadãos a investir em cultura. Seu grande destaque é a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa fisíca) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.

A empresária Maria Hortência Lyra Machado também desconhecia dos benefícios trazidos para o Estado através da Lei Rouanet. “Essa palestra esclareceu todos os empresários e comerciantes presentes sobre a lei de incentivo à cultura. Achei de grande valia, pois ao investir em projetos culturais, nós estamos favorecendo o nosso Estado sem perder nada, ou seja, o ganho com essa lei é coletivo. Parabenizo a iniciativa do Governo Federal e parabenizo, principalmente, a Secult por ter trazido o MinC para apresentar e esclarecer a lei aos empresários”, concluiu.
 
Mobilização
 
Por conta do encontro e interesse dos empresários, foi articulada uma sensibilização dos contadores das empresas, através do Conselho Regional de Contabilidade, também com participação do MinC, que acontecerá no dia 21, na I Semana Sergipana de Contabilidade. Foi percebido no decorrer do encontro que esses profissionais exercem grande influência no apoio à Lei Rouanet.