Agentes culturais sergipanos torcem pelas novas conquistas da cultura

“A aprovação dessas leis é tudo que nós queremos”, desabafa o gestor de Cultura do município de Laranjeiras, Irineu Fontes. Agentes e produtores culturais de Sergipe estão entusiasmados com as notícias sobre as transformações que a política cultural do Estado poderão ter a partir do próximo ano, graças ao conjunto de leis que está sendo elaborado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e avaliado por diferentes esferas de governo para envio à Assembléia Legislativa. Com os novos marcos regulatórios da Cultura em Sergipe, será possível maior movimentação e valorização da cena cultural.

Irineu é um dos mais animados com a formatação das leis. Para ele, que tem uma vasta vivência no cenário cultural sergipano e que há alguns anos gere a secretaria de cultura de um dos municípios mais ricos em manifestações culturais do estado, o processo de implementação das leis tende a melhorar significativamente o cenário cultural sergipano.

“Passamos vários anos em fóruns e conferências para ver isso tornar-se realidade. A lei de Incentivo à Cultura e a criação do Sistema Estadual de Cultura nos dará um direcionamento para desenvolver ainda mais a cultura em nosso município, pois apesar de termos um acervo cultural muito vasto, necessitávamos de um guia que nos ajudasse a trabalhar e a desenvolver projetos na área. Estou muito feliz e acredito que, daqui por diante, as coisas melhorarão ainda mais”, comemorou Irineu.

O Sistema Estadual de Cultura (SEC), do qual Irineu comenta, será um instrumento eficaz para uma gestão articulada e compartilhada entre Estado e sociedade, seja integrando os três níveis de Governo para uma atuação pactuada, planejada e complementar, ou democratizando os processos decisórios intra e inter governos e, principalmente, garantindo a participação da sociedade de forma permanente e institucionalizada. A criação do SEC está em fase de avaliação interna no Governo do Estado, para que um Projeto de Lei possa ser enviado ainda este ano à Assembleia Legislativa. 

Paralelo à criação do Sistema Estadual de Cultura, está também em estudo o Projeto de lei que propõe a criação do Procult (Programa Estadual de Incentivo à Cultura), que tem por objetivo estimular o financiamento de projetos culturais pela iniciativa privada, através da renúncia fiscal de percentuais do imposto estadual para os comerciantes e empresários sergipanos que fizerem investimentos na cultura local. Além disso, o Procult visa desenvolver as formas de expressão, os processos de preservação e proteção ao patrimônio cultural e histórico do estado, bem como os estudos e métodos de interpretação da realidade cultural em ações das mais diversas áreas.

A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, afirma que essas leis são de fundamental importância para a solidificação da atual forma de gestão cultural que a Secult está propondo para o estado. “O que estamos fazendo é institucionalizando a política de cultura em Sergipe. Não estamos inventando nada, apenas sintonizando nosso estado com o que acontece nacionalmente, e isso é um grande avanço, uma vez que a cultura deu um enorme salto de qualidade durante o governo Lula, e é isso que queremos continuar fazendo em Sergipe. Este é sem dúvida um projeto amplo, que moderniza a gestão, cria ferramentas de financiamento e democratiza o processo de elaboração e execução das políticas para a área. É um esforço grande e que marca a mudança da vida cultural, onde estas leis para a cultura estão sendo tratadas como políticas públicas, como um direito dos cidadãos”, explicou a secretária.

A bailarina e formanda em Artes Visuais, Maíra Magno, recebeu muito bem a iniciativa da Secult. Segundo a jovem, o Procult é uma Lei que beneficiará de forma decisiva os fazedores de cultura de Sergipe, além de ser um modelo de gestão comprometido e articulado.

“Dentro de todo o pacote o que mais me surpreendeu foi o Procult. Na minha curta jornada como trabalhadora da cultura, aproximadamente 15 anos, esta é a visão mais arrojada de gestão cultural que presenciei e que está muito próxima à gestão articulada pelo ministro Juca Ferreira, que muito me agrada. Afinal, a cultura é muito mais que um fazer artístico, é necessário trabalhar por nossa memória e pelas demais áreas cultuais. Além disso, confio plenamente nesta gestão da Secult, principalmente por estar afinada com o conceito de cultura do governo Lula. Agora só temos que torcer para que as leis sejam aprovadas, cumpridas e bem aplicadas o quanto antes”, completou.

O Procult irá englobar as mais variadas vertentes da cultura, instituindo o incentivo  à cultura no estado através de quatro novos mecanismos de pagamento: o incentivo direto; o financiamento; a aplicação de recursos financeiros em fundos culturais; e promoção de convênios e outros ajustes.

Os recursos para estas ações de fomento serão obtidos através do Funcart (Fundo de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Estado), que passará a integrar o Programa, já reformado e alinhado ao Fundo Nacional de Cultura. A modernização do Funcart pretende aumentar a capacidade de captação de recursos e ampliar os investimentos em cultura pela Secretaria, sem depender exclusivamente da verba do Governo. Seus recursos terão fins diversos, que vão desde a construção e reforma de espaços culturais até o fomento e incentivo das mais diversas linguagens de cultura, do erudito ao popular, possibilitando o acesso democrático aos bens culturais, tanto pelos produtores de cultura, quanto pelos consumidores.

A diretora da Casa Curta-se, Rosângela Rocha, também comemora a criação do Sistema Estadual e da Lei de Incentivo a Cultura e afirma que estes projetos trarão mais desenvolvimento para o estado, nos aspectos simbólicos, econômicos e de inclusão social. “A partir do momento em que a lei favorecer o desenvolvimento da cultura e de seu povo, sendo instrumento de desenvolvimento, protagonismo, cidadania e participação ativa, ela só desenvolve numa potência crescente, evolutiva. E por isso é preciso se desprender dos velhos vícios e encampar novas políticas cidadãs como esta”, assegurou.