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Com o objetivo de os moradores do município de Nossa Senhora de Socorro tomarem ciência da proposta de instalação da Usina Termoelétrica (UTE) nas imediações do município, especificadamente nas BR’s 101 e 235, foi realizado na noite da última quinta-feira, 15, uma Audiência Pública no Centro Cultural Maria Franco, coordenado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes.

A audiência foi convocada pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) em razão da Usina Termoelétrica MC2 ter entrado com pedido de licenciamento ambiental para instalação do empreendimento no município. Por o empreendimento ser de grande porte, e com perspectivas de impactos ao Meio Ambiente, a Adema solicitou da Ellobras Infra Estrutura e Participações Ltda, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da área.

Na abertura da audiência, o secretário explicou que a Constituição Federal determina que é necessário que a empresa interessada em um determinado empreendimento faça o EIA e apresente a população local. “A intenção da usina e os impactos gerados, estes positivos e negativos, devem ser apresentados em audiência pública pelo empreendedor. Além da divulgação no Diário Oficial e em jornais de grande circulação no Estado, o convite à população foi pelo por meio de carro de som e faixas espalhadas pelas ruas da cidade de Socorro”,  explicou o secretário durante leitura de procedimento da audiência.

Após a exposição do secretário, foram apresentados o projeto do empreendimento e o estudo de impacto ambiental, ação objeto da audiência. No plenário, composto por interessados na área, biólogos, técnicos afins, secretários do município e a população local, às destacadas presenças do promotor do Ministério Público do Meio Ambiente, Sandro Costa e do procurador do município de Socorro, Wasley Ramos.

Todos os questionamentos feitos pelo público presente, dívidas e sugestões, serão levados em consideração e anexados ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento. O EIA/RIMA, junto com a gravação da audiência, será entregue pela empresa à Adema para análise. 

A Usina

Segundo os representantes da Usina Termoelétrica (UTE), a qual funcionará a óleo e não a gás, a responsável pela usina é a Bertin Energia, empresa brasileira que atua no segmento de geração de energia, tendo projetos licenciados e em desenvolvimento nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco e Pará.

“Os principais aspectos ambientais da UTE em Socorro atende integralmente à legislação urbanista e ambiental aplicável. O empreendimento não se encontra em Unidade de Conservação (UC), não havendo supressão de vegetação e as manchas existentes serão mantidas”, atestam os representantes da usina.

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