Adema prepara gestores e técnicos para licenciar em seus municípios

Gestores e técnicos ambientais dos municípios de Boquim, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro participam de oficina de capacitação para  Licenciamento Ambiental (LA), a fim de aplicarem a atividade em seus municípios. A capacitação para o LA foi aberta nesta segunda-feira, dia 25, pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes.

Na abertura do evento, o secretário falou sobre a vantagem do município poder  licenciar. “Atualmente o empreendedor vem até a Adema para obter a licença ambiental. Com a dinâmica desse licenciamento feito no próprio município, grandes são as vantagens para todos. Sendo o licenciamento feito pelo município, a fiscalização se torna melhor eficiente, uma vez que os fiscais estão mais próximos do empreendimento licenciado”, explicou Genival Nunes, frisando ainda a questão do desafogamento para o órgão com a iniciativa municipal.

A primeira Licença a ser expedida pelos três municípios será a Licença Simplificada, que é a única onde já estão as três fases da licença: Prévia, Instalação e Operação. A LS é destinada a empreendimento de baixo porte, por ser de menor impacto ambiental.

Participante do curso de capacitação, o secretário de Meio Ambiente do município de Socorro, Washley Ramos, que também é procurador do município, destacou a importância do Licenciamento Ambiental Simplificado para Socorro.

“É destinada a empreendimentos de baixo impacto ambiental, a exemplo de Postos de Lavagens. Entretanto, a iniciativa dá autonomia ao município crescer nessa área de licenciamento ambiental. É uma novidade para os municípios de Sergipe” destacou.

Abordagem

Com módulos ministrados pelos próprios técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), o curso iniciado hoje irá se estender até a próxima quarta-feira, dia 28 de março. Segundo explicou a técnica da Adema, Evanildes Souza, a capacitação foi dividida em três módulos, sendo cada um dos módulos a serem aplicados dia após dia.

Nesta segunda-feira, os gestores e técnicos municipais participaram do módulo que trata sobre Licenciamento Simplificado (LS), a qual foi ministrada pelas técnicas da Adema Regina Torres e  Evanildes Souza Soares.

O segundo módulo tratará da  Fiscalização e o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), que será ministrado pelos técnicos ambientais do órgão,  Carlos Augusto Leão e Miguel Nascimento.       
             
O módulo final, que ocorrerá nessa quarta-feira, dia 28, tratará sobre Aspectos Jurídicos do Auto de Infração e será proferido pela assessora jurídica Robéria Silva Santos. Entre técnicos e gestores, participam da oficina de Licenciamento Ambiental cerca de 20 pessoas.

Gestores e técnicos ambientais do interior começaram a ser capacitados em 2010, através de capacitação realizada pelo Programa Nacional de Capacitação (PNC), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo principal foi a descentralização e desconcentração do processo de licenciamento ambiental, fomentando a criação ou o fortalecimento de estruturas municipais de gestão de meio ambiente para Sergipe.