Adema apresenta ações e serviços realizados em 2013

A Adema avançou substancialmente nos últimos 7 anos, tendo em vista a necessidade imperativa de dar celeridade ao processo de Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe. Somente em 2013 o órgão realizou um total de 860 atividades de Fiscalização, 109 Auto de Infração, 276 Licenças Simplificadas, 101 Certificados de Licenciamento e 116 Autorizações Ambientais.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, que também é presidente da Adema, revela que todas as ações da autarquia especial vislumbrou melhor contribuir com a qualidade ambiental do Estado através do gerenciamento dos recursos naturais e do combate à poluição de qualquer natureza, mediante ações preventivas e corretivas e de recuperação da degradação ambiental.

“Com a modernização do órgão na área de Tecnologia da Informação, reorganização de equipe técnica, e aquisição de equipamentos, demais projetos e programas da Adema foram alicerçados sob o prisma do Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe”, avalia Genival Nunes.

CAR

Em 2013, a Adema se preparou para implantar no Estado o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Com a implantação do CAR, que deverá ocorrer em janeiro de 2014, será possível o levantamento de informações georreferenciadas do imóvel rural, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública.

Em setembro desse ano, técnicos da Adema, da Semarh e outros órgãos foram treinados para operar o CAR, a fim de dar suporte ao produtor ou posseiro rural do Estado na hora em que sentir dificuldade de registrar o seu imóvel.

DOF

Umas das mais recentes atividades trabalhadas pela Adema no Estado é a emissão do Documento de Origem Florestal, o DOF. Essa atividade realizada pela Adema constitui-se numa licença obrigatória para controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais.

Portal Ambiental

Derivado diretamente do Projeto de Tecnologia da Informatização da Adema (TI), a fim de buscar o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos para concessão de licenças, foi criado o Portal Ambiental. Com isso, acontece o estreitamento do relacionamento entre o empreendedor e o órgão no que diz respeito à transparência de informações do licenciamento.

No sistema, qualquer cidadão pode obter informações a despeito de procedimentos de Auto de Infração, solicitação da Licença Ambiental Online, Integração do Licenciamento Ambiental com o Sistema de Georeferenciamento da Adema, Processo de Cadastramento de Denúncia no Portal Ambiental e o Desenho do Processo de Gestão de Notificação.

Ampliação das fontes do licenciamento

Além da emissão das licenças tradicionais, a Adema passou a emitir diversos documentos administrativos destinados a empreendimentos que possuem potencial poluidor degradador de baixo nível ou para empresas de porte pequeno. Ou ainda, para projetos de interesse social que recebem tratamento diferenciado por parte do Estado.

Entre eles, são destacados a Autorização Ambiental (AA), a Autorização de Desmate (AD), Averbação de Reserva Legal (ARL), Certificado de Dispensa de Licenciamento (CDL), Licença Previa para Perfuração (LPper), Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), Licença de Instalação e Operação (LIO), Licença Simplificada (LS) e a Licença Única (LU), a qual autoriza à construção de habitações de interesse social, com pequeno potencial de impacto ambiental em área urbana ou de expansão urbana.

Geoespacial

Com o objetivo de efetuar a especificação e implantação de um banco de dados de informações geoespaciais, além de avançar nas atividades de geoprocessamento da Adema, com a execução de ações para o Mapeamento Quantitativo do Bioma Caatinga, o monitoramento do Ecossistema Manguezal e a divulgação dos resultados a população e a outros órgãos públicos, a Adema criou o Projeto Banco de Dados Geoespacial. Com o projeto, a Adema realizou junto aos servidores do órgão, um curso de capacitação para a operacionalizar o sistema.

Dentro do projeto é destacado Levantamento Quantitativo dos Manguezais de Sergipe, projeto especial desenvolvido pela Adema, que tem por objetivo principal quantificar e localizar as áreas de manguezais remanescentes no litoral sergipano.

Laboratório

Os investimentos da Adema também alcançaram o laboratório de análise de amostra da água e do ar. É da Gerência de Avaliação e Monitoramento Ambiental que são realizadas ações de monitoramento de rotina dos empreendimentos e atividades em operação, atender reclamações do público e demandas em geral do Ministério Público.

É também responsabilidade do setor o acompanhamento da balneabilidade de praias, rios e da qualidade das águas dos açudes. O resultado das condições de balneabilidade das praias é divulgado no site da autarquia para a orientação da comunidade que freqüenta esses locais.