Acordo entre Estado e município garante funcionamento de hospital em Estância

Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Prefeitura de Estância reuniram-se nesta sexta-feira, 18, no Ministério Público da Comarca Municipal para fechar um acordo, a fim de garantir o funcionamento do Hospital Regional Amparo de Maria (HRAM). Da audiência, participaram a secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, o prefeito Ivan Leite, a secretária municipal de Saúde, Áurea de Menezes e o procurador do Estado, Vladimir de Oliveira, alem de técnicos da SES e de Estância.

A reunião teve como principal objetivo chegar a um consenso para que o HRAM não deixe de atender a população, devido à falta de recursos financeiros. Não pertencente à administração estadual, a unidade está sob intervenção judicial e o município não dispõe de recursos suficientes para mantê-la. “Viemos fechar esse acordo para não deixar que os moradores da região fiquem sem assistência hospitalar, até que a obra do novo hospital regional, que está sendo construído pelo Governo de Sergipe, seja concluída”, ressaltou Mônica Sampaio.

O prefeito Ivan Leite concordou com a secretária e se prontificou a continuar ajudando no custeio da unidade, com a contrapartida do Estado. “Até 30 dias após a inauguração do Hospital Regional de Estância, a prefeitura continuará destinando verbas para a manutenção dos serviços no hospital Amparo de Maria”, comprometeu-se. O valor desse custeio, acordado durante a audiência, é de R$ 450 mil mensais para pagamento de pessoal e seus respectivos encargos.

Já o repasse que será feito pela Secretaria de Estado da Saúde é de R$ 650 mil, referentes ao custeio das ações e serviços hospitalares, somando R$ 1 milhão mensais. Uma vez que o HRAM encontra-se sob intervenção judicial, os recursos serão repassados diretamente para uma conta judicial, de responsabilidade da comissão interventora da unidade hospitalar.

Depois de inaugurado o novo Hospital Regional de Estância, o futuro de funcionamento do HRAM e das dívidas até agora acumuladas será definido judicialmente. Nas novas instalações, somente na parte de infraestrutura, o Governo de Sergipe investe R4 11.655.094,45. A previsão é de que as obras, que já caminham para fase final, sejam concluídas em agosto deste ano.