Acompanhamento de processos fiscais pode ser feito pela internet

Em 2008, os contribuintes sergipanos terão a sua disposição o Sistema de Acompanhamento Processual (SAP). Desenvolvido pelos técnicos da Gerência de Tecnologia da Secretaria de Estado da Fazenda (Gertec/Sefaz), o sistema irá permitir ao contribuinte que ele acompanhe todo o trâmite dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) via internet.

Para Cláudio Cavalcante, gerente de Projetos e Negócio da Sefaz, outro trunfo conquistado com o desenvolvimento da ferramenta foi consolidar a integração entre a Sefaz, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça. "Por conta disto, os processos administrativos terão maiores segurança, celeridade, transparência e proporcionarão comodidade e respeito ao cidadão. Este poderá, por exemplo, simular e solicitar, online, o parcelamento de dívidas".

Para que o sistema possa vir a ser utilizado, cerca de 700 auditores tributários e servidores administrativos foram treinados pela gerência de tecnologia da Gertec, Almerindo Rehem, responsável pelo desenvolvimento e implantação do sistema, inclusive junto à PGE.

A nova ferramenta representa uma conquista para o cidadão e destaca o Estado pelo pioneirismo. Além disto, constitui-se em ganhos de produtividade e aprimoramento de competências na execução dos trabalhos promovidos pela Sefaz e os outros poderes envolvidos, já que, através dele, documentos poderão ser anexados aos processos, a tramitação e julgamento serem controlados, o tempo de permanência dos processos nas áreas envolvidas monitorados, informar qual setor irá realizar os procedimentos e mudanças pertinentes. Tudo isso sem burocracia.

"A Secretaria da Fazenda encerra o ano tendo proporcionado mais uma conquista na história fazendária em nosso Estado. Buscamos um ambiente e condições de trabalho eficientes e modernos. Sergipe consolida o que vinha sendo motivo de esforços por outros estados. O pioneirismo no empreendimento destas e outros ações vem sendo motivo de destaque em todo o país", destacou o secretário da Fazenda, Nilson Lima.