Ações do Governo evidenciam: milhares de agricultores tiveram acesso à terra

O presidente da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese), Manoel Hora Batista, fez uma avaliação do programa de Crédito Fundiário em Sergipe. Segundo ele, o Programa alcançou a compra de 99 propriedades rurais, no período entre 2007 a 2013, com investimento de R$ 43.442.280,34, o que possibilitou o assentamento de 1.132 famílias de agricultores familiares numa área de 15.259,45 hectares ou 50.356,09 tarefas.

O Programa de Crédito Fundiário é uma realização do Governo Estadual através da Pronese, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Mda). O presidente da Pronese disse que em Sergipe, “o Programa está cumprindo o objetivo de combater a pobreza rural, facilitando o acesso à terra para os agricultores familiares, mediante a aquisição de imóveis rurais e criando ocupação produtiva permanente para as famílias”.

“Este Programa está permitindo que cada agricultor familiar tenha acesso a uma área média de 13 a 15 hectares, equivalente a 40 tarefas por família. Permite também que 8% do valor do projeto seja para assistência técnica, possibilitando que o agricultor familiar tenha condições de fazer da sua propriedade uma terra produtiva, sustentável, gerando renda, inclusive, pagando em dia a parcela anual da dívida com o Banco do Nordeste”, disse Manoel.

Entre os vários assentamentos bom sucedidos, encontramos o caso do agricultor José Domingos. Ele é casado, pai de cinco filhos e vive na propriedade São José da Quebradas, município de Salgado. O jovem agricultor passou a ser empreendedor. Numa área de 15 tarefas ele cultiva a fruticultura e a horticultura com o plantio de mamão, laranja, maracujá, mandioca e ainda trabalha com a pecuária leiteira. Além de agricultor, ele já tem duas bancas na Central de Abastecimento de Sergipe, onde comercializa seus produtos, tirando uma renda média de R$ 400 por semana.

Temos também o exemplo de José Carlos dos Santos, agricultor familiar, casado e pai de dois filhos, que vive na propriedade Araras, no município de Graccho Cardoso. Numa área de 39 tarefas ele trabalha com a pecuária leiteira, plantio de palma adensada e milho.

Carlos disse que o segredo do sucesso foi a busca de parcerias. Segundo ele, além de conseguir a terra pelo Crédito Fundiário o grupo de 20 famílias de agricultores conseguiram um trator através do Projeto Prosperar, também coordenado pela Pronese, e mais ainda, o valor R$ 100 mil para implementação do projeto piloto de cultivo de palmas adensadas e construção de uma fábrica de farelo de palma pelo Sebrae.

Do Leste Sergipano temos o exemplo do agricultor familiar Eliezer Firmino de Souza, casado, cinco filhos que vivem na propriedade Cangaleixo, município de Capela. Ele plantou 18 mil mudas de abacaxi e teve um retorno de R$ 18 mil, já considerando as perdas. Senhor Eliezer e mais oito agricultores da propriedade Cangaleixo, beneficiários do Crédito Fundiário, vivem principalmente da cultura do abacaxi, mas cultivam também a mandioca, milho, feijão e batata para consumo familiar e vende nas pequenas feiras da região.

A Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) é a unidade técnica do governo de Sergipe que coordena o Programa de Crédito Fundiário. Uma série de parceiros participa do programa fazendo a análise técnica e ambiental, mas a aprovação final é feita pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) que conta com representantes da sociedade civil e do poder público, a exemplo do Incra, Emdagro e Adema, Fetase, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sindicatos de Trabalhadores Rurais.