Ações da Saúde são expostas em reunião do Colegiado Interfederativo Estadual

A secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, aproveitou a reunião ordinária do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE) para relatar as ações que serão realizadas durante todo o ano nas mais diversas áreas que integram a pasta. O encontro aconteceu nesta terça-feira, 30, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e contou com a presença de gestores estaduais e municipais, além de representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

“Em nosso planejamento estratégico para 2010, definimos como eixos as gestões interfederativas da SES e das fundações”, esclareceu, destacando como um dos pontos importantes desse planejamento a implantação de duas centrais de regulação, uma de leitos e outra de urgência e emergência. “Elas têm o propósito de disciplinar o processo de transferência de acordo com as necessidades do paciente”, explicou a secretária. Segundo ela, a Diretoria de Gestão de Sistemas da SES vai promover oficinas sobre essas centrais.

Mônica Sampaio também informou que foi a Brasília com o governador Marcelo Déda, na última segunda-feira, 29, pedir ao Ministério da Saúde o aumento do repasse financeiro para custeio dos hospitais regionais e das 23 salas de estabilização a serem implantadas nas Clínicas de Saúde da Família (CSF) 24 horas. Ficou acertado que, para os hospitais, o Ministério repassará R$ 4 milhões mensais e para cada sala de estabilização, R$ 35 mil.

Na rede de atenção ambulatorial especializada será feita uma licitação pública para ampliar a oferta do serviço no estado, enquanto não ficar definido o papel de cada ente federado (União, Estado e municípios). “Quanto à atenção básica, vamos conversar com os prefeitos para fazermos um cronograma de obras e investimentos, a fim de acelerar a conclusão das clínicas”, disse a secretária, acrescentando que ainda deve ser discutido o padrão regional dos indicadores de cargos, horários e salários dos profissionais das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF).

“Na atenção psicossocial, vamos lançar uma campanha contra o crack. Já fechamos um acordo com o Hospital Cirurgia para disponibilizar 16 leitos de atendimentos aos dependentes químicos. Já temos também um convênio com duas fazendas que se dedicam à recuperação de pessoas viciadas em drogas”, informou Mônica Sampaio.

A secretária citou também a capacitação que será promovida entre os profissionais dos hospitais regionais e locais para atendimento desses pacientes. “Será executado o Programa Estadual de Redução de Danos e existe a possibilidade de criar um incentivo financeiro destinado aos Caps [Centros de Atenção Psicossocial]”, completou Mônica Sampaio.
 
Pactuação
 
Na reunião do Colegiado Interfederativo Estadual, foi pactuado, entre outras questões, o projeto de implantação da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos de Sergipe (OPO-SE), com sede no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). “O Ministério da Saúde apóia a implementação de entidades como essa em localidades que tenham até dois milhões de habitantes”, explicou Benito Fernandez, coordenador da Central de Transplantes de Sergipe.
 
Segundo ele, a Organização de Procura de Órgãos e Tecidos é composta por médicos e enfermeiros, que vão auxiliar os médicos assistentes a diagnosticarem a morte encefálica do paciente de maneira mais rápida, tornando ágil o processo de doação de órgãos para transplante. “No Nordeste, já existe a OPO no Rio Grande do Norte, onde se constatou um aumento considerável nas doações, e no Ceará. Em Pernambuco e na Bahia, a organização está em fase de implantação”, informou Benito Fernandez.
 
Outra pactuação ocorrida na reunião desta terça-feira diz respeito ao Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio (Profaps), que também será implantado. Segundo Cláudia Menezes, diretora-geral da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), o recurso para a formação destes profissionais será disponibilizado para a Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS) e para o Centro de Educação Permanente do município de Aracaju.
 
Também foi discutida a migração de oito medicamentos da atenção especializada para a atenção básica dos municípios, conforme estabelece a portaria nº 2982/09, que trata do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Conforme Tina Luiza Cabral, diretora de Gestão de Sistemas da SES, todas as pautas da reunião foram previamente pactuadas na Câmara Técnica do CIE. “Existe uma concordância prévia dos temas, que são trazidos à plenária para que sejam efetivados”, explicou Tina Cabral.