Ação da Sedetec conta com Agentes de Saúde e demais parceiros para mobilizar o bairro Santa Maria

Representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e do Sebrae estiveram na última semana no bairro Santa Maria, na região da Grande Aracaju, onde estão desenvolvendo um projeto piloto para a sensibilização de potenciais empreendedores individuais. Durante três dias eles visitaram os centros de saúde Osvaldo Leite, Celso Daniel e Elizabeth Pitta, a fim de conversar com os 75 agentes de saúde do bairro, que através da distribuição de folders, serão os disseminadores das informações sobre a importância e os benefícios da formalização. A ação, desenvolvida pelo Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, proporcionará aos interessados fazerem sua inscrição no programa nos dias 30 e 31, quando a equipe estará de volta à comunidade na Unidade de Qualificação Profissional da Fundat, no horário das 8 às 17 horas.

Realizada através de parceria entre a Sedetec, Sebrae, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Aracaju (Sacema), Secretarias Municipais do Trabalho (Fundat) e da Saúde, a iniciativa tem como objetivo esclarecer os trabalhadores informais sobre os benefícios previdenciários, seguridade jurídica e reconhecimento pelo Estado, quando da formulação de políticas públicas, entre outras vantagens. “Estamos desenvolvendo esse trabalho com a ajuda dos agentes comunitários de saúde por entendermos sua influência junto às comunidades que atendem, por participarem do dia a dia da localidade assistida e pela confiança que transmitem aos seus assistidos, o que consequentemente vai proporcionar uma maior mobilização do público que queremos atingir”, explica o assessor técnico da Sedetec, Márcio Monteiro.

De acordo com ele, inicialmente a ação está sendo desenvolvida no bairro Santa Maria, mas deverá ser estendida a outras localidades e também ao interior do Estado. “Acatamos a indicação do próprio sindicato para iniciarmos pelo Santa Maria que servirá de modelo para que façamos os ajustes necessários e levemos a iniciativa para os demais bairros da capital e ainda para os municípios sergipanos, a começar pela cidade  de Estância”, ressaltou Márcio ao observar que a distribuição dos folders informativos pelos agentes de saúde se dará sem prejuízo algum às atividades cotidianas realizadas por esses profissionais. “Inclusive essa tem sido uma das nossas maiores preocupações”, enfatiza o assessor técnico.

MEI

Conforme analisa Márcio Monteiro, em Sergipe a perspectiva é de que atualmente existam 120 mil potenciais empreendedores individuais. “Até o momento, já atingimos cerca de 10 mil, através das ações realizadas pelo fórum, e ainda temos muito a fazer”, confirmou. A Lei Complementar 128/2008 que criou a figura do Empreendedor Individual (MEI) tem como principal objetivo a inclusão social, o que proporciona maior segurança e o reconhecimento da cidadania, através do custo de formalização e da concessão de benefícios previdenciários imediatos ou de períodos reduzidos de carência, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, entre outros benefícios.