Abertura de licitação para obras da maternidade acontece dia 27
"O governador Marcelo Déda e o secretário da Saúde, Rogério Carvalho, estão e sempre estiveram empenhados em resolver as questões que impedem a abertura da maternidade. Desde o momento em que a Organização Mundial da Família (OMF) deixou claro que não iria concluir e corrigir os serviços que eram de sua responsabilidade, o Estado se comprometeu publicamente a realizar as obras necessaárias", disse Mônica Sampaio.
A secretária adjunta destacou que há um esforço cotidiano do governo para solucionar os entraves causados pela OMF, que não executou a obra como deveria, e pelo governo passado, que inaugurou a maternidade sem que estivesse concluída. "Diversas vistorias foram realizadas, inclusive com a presença de representantes da Organização e do Ministério Público (MP). As inspeções detectaram várias irregularidades entre problemas de drenagem, pavimentação, impermeabilização e urbanização", explicou ela.
Segundo Mônica, o Estado não poderia ser irresponsável ao ponto de abrir uma unidade de saúde nas condições em que encontrou a maternidade e colocar em risco a vida da população. "Em períodos de chuva, por exemplo, surgem infiltrações no Centro Cirúrgico porque o projeto de macro-drenagem não chegou a ser concluído. Se estivesse funcionando com essas condições, a rede elétrica e os equipamentos já estariam comprometidos. Isso sem falar no risco ao qual estariam sujeitos os pacientes", frisou.
"Até a conclusão das obras, estamos definindo todas as normas e rotinas da nova maternidade, fazendo o levantamento e dimensionamento de pessoal, preparando o edital para seleção de profissionais que vão trabalhar na unidade e capacitando as equipes, ou seja, toda a parte assistencial está em desenvolvimento", acrescentou a secretária adjunta.
Questões jurídicas
Mônica Sampaio destacou ainda que a Secretaria está tomando todas as providências cabiveis para solucionar os problemas jurídicos que foram identificados, já que um relatório da Controladoria Geral do Estado atestou que a OMF não conseguiu comprovar o investimento de mais de 50% dos recursos destinados à construção da unidade de saúde.
O convênio da obra estabelece que a maternidade deveria ser erguida com recursos estaduais superiores a R$ 11 milhões e com contrapartida da Organização correspondente a 20% do investimento total. Menos de R$ 5,5 milhões dos recursos do Estado foram comprovados e não há qualquer comprovação de que a OMF tenha investido sua parte.
"A Secretaria de Estado da Saúde vai se empenhar para garantir o ressarcimento do dinheiro ao erário público. É importante frisar que essa questão corre em paralelo às ações para abrir a maternidade, ou seja, uma coisa não impede a outra. Colocar a maternidade para funcionar e atender à população é nossa meta, mas só faremos isso com responsabilidade", concluiu.
A maternidade
A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes foi inaugurada no final do ano passado pelo governo anterior ainda inacabada e sem os equipamentos necessários, sendo entregue oficialmente à nova administração estadual em 28 de março. Desde o início deste ano, a nova gestão da Secretaria de Saúde realizou uma série de vistorias na unidade e comprovou dezenas de falhas técnicas em sua construção. Os problemas vão desde a ausência de ralos nos banheiros até o fluxo de roupas limpas e sujas, antes previsto para acontecer pelo mesmo lugar.
"Seguindo a determinação do governador Marcelo Déda, a maternidade será aberta para a população assim que todos os seus problemas estruturais estiverem sanados e não houver mais risco de contaminação de pacientes", finalizou a secretária adjunta de Estado da Saúde, Mônica Sampaio.
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- Abertura de licitação para obras da maternidade acontece dia 27 – Foto: Márcio Garcez
