Abertas as inscrições para os Pontos de Cultura
O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), informa que já estão abertas as inscrições para o Programa Pontos de Cultura. Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 4 de março. O edital já está disponível na internet, na página da secretaria. Através do Programa ‘Cultura Viva’, do Ministério da Cultura (MinC), recursos serão repassados ao desenvolvimento das atividades culturais de 30 Pontos de Cultura, desde que as instituições selecionadas atendam a todas as exigências definidas no Edital, e desde que o projeto seja aprovado em todas as fases de seleção e julgamento.
Serão investidos R$ 5,4 milhões nos Pontos de Cultura durante três anos. Os recursos foram adquiridos através do convênio assinado entre o Governo de Sergipe e o Ministério da Cultura em julho do ano passado. De acordo com o termo, serão repassados R$ 180 mil para as instituições que tiverem seus projetos selecionados. O Estado de Sergipe contribuirá com R$ 1,8 milhão, um terço do valor empenhado.
Na oportunidade, o secretário de Cultura Luiz Alberto dos Santos destacou a importância histórica do projeto para Sergipe. “Sergipe foi, durante muito tempo, um estado sem muita atuação junto ao MinC e com menor número de Pontos de Cultura. Agora com o edital, os novos Pontos passarão pelo intermédio da SEC, que desenvolverá uma política cultural consistente e de interiorização das ações”, ressaltou o secretário.
Edital
Para a participação do Edital, as instituições devem elaborar projetos que atuem na produção artístico-cultural contribuindo para a inclusão social e construção da cidadania, seja através de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais. Dessa forma, só poderão concorrer instituições jurídicas sem fins lucrativos, que comprovem pelo menos dois anos de existência e que estejam há pelo menos um ano no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
A assessora de planejamento da SEC, Silvane Azevedo, informou que os Pontos de Cultura, respeitando a política de interiorização da cultura, serão distribuídos proporcionalmente às regiões do Estado. Assim, o Agreste Central Sergipano terá quatro pontos, o Alto Sertão três, o Baixo São Francisco quatro, a Grande Aracaju sete. o Leste Sergipano terá três, o Médio Sertão dois e o Sul Sergipano quatro pontos.
