A evolução do Bolsa Família em Sergipe no ano de 2011

Por José Carlos Ferreira Passos, coordenador Estadual do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único em Sergipe

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fechou o balanço de 2011 do programa de transferência de renda e condicionalidades Bolsa Família (PBF) e constatou que, em 2011, mais de R$ 330 milhões foram pagos a 253.134 mil famílias em Sergipe. O valor representa acréscimo de 21% em relação aos R$ 272 milhões do ano de 2010.

O aumento é favorável devido à quantidade de cadastros atualizados e famílias habilitadas ao PBF. O principal critério para a expansão dos benefícios é que os mesmos estejam atualizados e isso se deve ao trabalho constante dos municípios em parceria com o Estado para manter os dados atualizados na base nacional do CadÚnico. A comparação dos números mostra essa evolução.

Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda priorizou o combate à pobreza infantil e juvenil com reajustes diferenciados para essas faixas etárias e ampliação (de três para cinco por família) do limite de benefícios variáveis vinculados ao público de até 15 anos, além do aumento dos benefícios variáveis para grávidas e nutrizes.

Aperfeiçoamento

A nova fase de aperfeiçoamento do Bolsa Família começou no início de 2011, com reajuste de 45% no benefício variável para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para o público de 16 e 17 anos. Esse aumento elevou o pagamento mensal: passou de R$ 23 mil em março para R$ 29 mil no mês seguinte.

No segundo semestre, novas iniciativas foram incorporadas ao Bolsa Família. Em setembro, o MDS aumentou o limite dos benefícios variáveis de três para cinco por família, para crianças de até 15 anos. A medida permitiu o pagamento de 20.253 mil novos benefícios em Sergipe. Em novembro, o benefício começou a ser pago a nutrizes (destinado a crianças de até 6 meses de idade), desde que a família as inscreva no Cadastro Único.

As grávidas também começaram a receber um benefício em dezembro. Neste caso, só recebem o valor de R$ 32 durante nove meses aquelas que fizerem o pré-natal nos postos de saúde. Nas duas situações, só ocorre o pagamento para a família até o limite de cinco benefícios.

Recursos e critérios

Em novembro, foram pagos no estado 2.359 benefícios variáveis a nutrizes e em dezembro 534 benefícios gestantes esse número atingiu quase 3 mil, significando mais R$ 92.576 mil. O pagamento a grávidas no mês de dezembro gerou um acréscimo de R$ 17.088 na folha de pagamento do programa aos sergipanos.

As mudanças representaram acréscimo mensal de R$ 100 mil no pagamento do benefício em Sergipe. Os valores dos benefícios hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos de até 17 anos. Em março, eram de R$ 22 a R$ 200.

Podem ser pagos cinco benefícios de R$ 32, dois de R$ 38 por adolescente de 16 e 17 anos, além dos R$ 70 destinados a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70), independentemente de filhos.

Busca Ativa e articulação

Para reforçar a procura pela população extremamente pobre, o MDS adotou no início do ano de 2011 a ação estratégica de Busca Ativa em parceria com estados e municípios para localizar e identificar a população que permanece fora dos programas sociais. Muitos municípios criaram equipes volantes para buscar a população extremamente pobre.

Uma das ações articuladas ao Bolsa Família envolve a educação. Conjuntamente, o MDS e o Ministério da Educação (MEC) acompanham a frequência escolar dos beneficiários e mantêm altos índices de monitoramento a cada bimestre. Assim, ao exigir o cumprimento da contrapartida educacional, garantem um direito de crianças e jovens.

Em 2011, os dois ministérios firmaram parceria para priorizar escolas com maior índice de alunos beneficiários do Bolsa Família com o Mais Educação. A iniciativa, que prevê a permanência nas unidades de ensino nos dois períodos, contribui tanto para melhorar os indicadores educacionais da população de baixa renda quanto para retirar das ruas e do trabalho infantil a população pobre.

Acompanhamento das condicionalidades

O acompanhamento das condicionalidades é importante para promover e ampliar o acesso das famílias aos serviços de saúde, educação e assistência social. Além de ser um dever, cumprir as condicionalidades é um direito das famílias.

Para que o município possa acompanhar o cumprimento das condicionalidades, os ministérios da Saúde e da Educação oferecem sistemas, na internet, para o registro dos dados das famílias. Em Sergipe, a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (Saúde, Educação e assistência) reúne-se mensalmente para planejar ações de apoio aos municípios objetivando melhorar os dados em relação as condicionalidades.