Seminário abre discussões sobre fortalecimento do SUS

Cerca de 1,2 mil pessoas, entre conselheiros estaduais e municipais de saúde, gestores, trabalhadores, prestadores de serviços e representantes da sociedade civil organizada, participam desde esta terça-feira, 23, do Seminário de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – 2010, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com o Ministério da Saúde (MS).

A abertura do evento, ocorrida no período da tarde, no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju, contou com a presença do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do MS, Antônio Alves de Souza, além da secretária de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, que também representou o governador Marcelo Déda. A iniciativa vem acontecendo em todas as unidades da federação. Em Sergipe, trata-se da 17ª edição.

Ao abrir oficialmente o seminário, que prossegue até o final da tarde desta quarta-feira, 24, Mônica Sampaio destacou o evento como mais um passo para a consolidação das mudanças implementadas pelo Governo de Sergipe na área de Saúde desde 2007, com a implantação do projeto de Reforma Sanitária e Gerencial do SUS. “A nossa maior motivação é a esperança de que esse processo de mudanças tenha continuidade, pois só assim poderemos reduzir ainda mais os níveis de exclusão social”.

A secretária lembrou que assumiu o comando da SES com a missão de garantir as mudanças propostas pela reforma sanitária, batizada de projeto ‘Saúde Toda Vida’. “Precisamos concluir todos os investimentos pactuados nas conferências e junto aos conselhos estadual e municipais de saúde, através dos quais a população define as prioridades para a saúde pública de Sergipe”, acrescentou.

Mônica Sampaio ainda defendeu a regionalização do acesso aos serviços de saúde em todos os níveis do SUS, como a que vem sendo realizada em Sergipe através do ‘Saúde Toda Vida’, garantindo a reestruturação da assistência ao usuário nas redes de atenção primária, pré-hospitalar e de urgência e emergência.

Como um grande reflexo desses avanços, ela citou a redução dos indicadores de mortalidade infantil de 20 para 16 óbitos por cada grupo de mil recém-nascidos. “Hoje morrem menos crianças no Estado. Só isso vale uma gestão, vale um governo”. A secretária ressaltou, no entanto, que avanços como este não se obtém de forma isolada, mas articulada, com a participação da União, estados, municípios e a sociedade civil. “Essa história não se constrói com uma mão só, mas com a união de todos”, salientou.

Caminho certo

Ao discursar no evento, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, também garantiu ter presenciado um exemplo dos avanços que o SUS tem experimentando em Sergipe e da correta aplicação dos recursos públicos destinados pelo governo federal. Ao retornar de uma visita à comunidade indígena Xocó, o secretário conheceu a estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) inaugurada no final de janeiro a partir da reforma e ampliação do hospital de Porto da Folha, município do Alto Sertão sergipano.

“Ao conhecer a UPA, vimos um hospital com uma estrutura física e de equipamentos melhor, certamente do que muitas unidades da iniciativa privada de Sergipe”, elogiou. “È uma prova de que, quando o governo quer e há decisão política, é possível oferecer serviços de qualidade, em unidades de qualidade, àqueles que buscam o conforto e o atendimento na rede pública de saúde”, disse.
Segundo Antônio Alves, para que haja avanços como esse, é preciso também haver pessoas comprometidas com o fortalecimento do SUS, como gestores, membros de conselhos de saúde, usuários e representantes de entidades da sociedade civil. “Esse é o grande desafio para nós que fazemos a gestão do SUS: formar pessoas comprometidas com a oferta dessa qualidade”.

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do MS também elogiou outro avanço proporcionado pelo projeto ‘Saúde Toda Vida’: o fato de Sergipe ser o único estado até agora a ter regulamentado a emenda constitucional 29, o que garante que 12% de seu orçamento seja destinado, exclusivamente, para a área da saúde.

Antônio Alves lembrou, no entanto, que para fortalecer o SUS, garantindo-lhe novos avanços, é necessário ainda o fortalecimento dos mecanismos e ferramentas de controle social sobre o sistema, como os conselhos estaduais e municipais de saúde. “É preciso que esses organismos tenham condições de exercer esse controle previsto na lei orgânica da saúde, a fim de que desempenhem, em toda plenitude, o papel de fiscalização e controle social do SUS”.

Representatividade

É nisso também que aposta a maioria dos participantes presentes ao seminário. É o caso de Cláudio Brito, integrante do Conselho Estadual de Saúde (SES). Ele representa a Associação Rosa Azul, uma entidade que presta assistência atualmente a cerca de 450 pessoas com deficiência física, 80 idosos e moradores do bairro Santa Maria, na capital.

Segundo ele, os usuários já começam a criar uma conscientização maior sobre a importância de sua mobilização para o efetivo controle social do SUS. No entanto, ele ressalta que usuário ainda precisa ampliar essa consciência, tanto em relação aos seus direitos, quanto as suas obrigações para a melhoria do sistema. “Temos que entender que também é dever nosso, enquanto usuário, fortalecer o SUS, para que haja novos avanços, que vão se refletir na melhoria do atendimento e na prestação dos serviços”, disse.

Outro que também acredita na participação efetiva da sociedade como forma de ampliar o controle social e fortalecer o SUS é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nossa Senhora das Dores, Reginaldo Santos Sá. “A nossa luta é para fortalecer esse projeto de mudanças nos povoados, ou seja, uma política que assegure a melhoria da assistência à saúde, principalmente dos agricultores”, disse o sindicalista, que também integra o Conselho Municipal de Saúde de Dores.

ParticipaSUS

Depois de aberto o seminário, foi realizado o painel “A Política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS e os desafios para sua implementação”. Segundo José Dias Junior, coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até esta quarta, os participantes do evento vão discutir e apresentar propostas em torno dos componentes da ParticipaSUS, como auditoria, controle social, gestão participativa e ouvidoria.

“O produto dessas discussões será transformado numa agenda a ser entregue pelo Ministério da Saúde à SES, para que possamos cumpri-la ao longo de 2010”, explicou. De acordo com ele, conselheiros, gestores, prestadores de serviços e demais presentes ao seminário também terão como checar o efetivo o cumprimento do que for pactuado no evento. “Todos terão acesso a essa agenda consolidada, para que possam acompanhar a execução e a construção do controle social do SUS em Sergipe”, ressaltou.

Além do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, integra o seminário como organizadora da iniciativa em Sergipe, a equipe da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), órgão da administração pública indireta, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde. Os trabalhos nesta quarta-feira têm início às 9h e o encerramento está previsto para as 18h.

Presenças

A mesa de abertura, além de Mônica Sampaio, Antônio Alves e José Dias Júnior, teve a participação da presidenta da Funesa, Cláudia Menezes, do deputado estadual Rogério Carvalho, do vereador de Aracaju Emanuel Nascimento, da diretora da Divisão de Convênios e Gestão do MS em Sergipe, Joélia Silva, e da presidenta da Central de Movimentos Populares (CMP), Isabel Canjirana, entre outros.