Emsurb orienta comerciantes para a desobstrução das calçadas
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb – Empresa Municipal de Serviços Urbanos –, realiza a partir desta sexta-feira, dia 11, uma operação no bairro Siqueira Campos com o objetivo de alertar os comerciantes para a ilegalidade em ocupar calçadas com produtos expostos à venda.
A desocupação dos passeios objetiva a livre circulação dos pedestres, tendo como base a Lei 1.500, que disciplina a ocupação de espaços públicos. De acordo com a lei, de 28 de setembro de 1989, é proibida a comercialização de produtos a uma distância inferior a 5 metros das esquinas, nos abrigos dos transportes coletivos (no caso de vendedores ambulantes) e nas calçadas de largura inferior a 2 metros. O procedimento adotado pela Emsurb será a notificação dos comerciantes e o alerta para que se houver insistência em obstruir a calçada terão, a partir da próxima semana, as mercadorias apreendidas.
O presidente da Emsurb, Osvaldo Nascimento, explica que a notificação serve como comprovação de que o comerciante foi orientado a retirar a mercadoria do passeio público. Com a notificação é mais fácil identificar os reincidentes. “Os comerciantes que expõem suas mercadorias nas calçadas serão notificados. Vamos fazer com que a calçada seja desobstruída”, informou Nascimento, explicando que as casas comerciais que ocupam espaços públicos irregularmente serão notificadas e multadas se continuarem a obstruir as calçadas, além de terem a suas mercadorias apreendidas.
Para Osvaldo Nascimento, os maiores problemas com o comércio são registrados no Centro de Aracaju e nos bairros América e Siqueira Campos, onde a concentração de casas comerciais é maior. Uma outra fonte de preocupação é com relação a donos de bares e restaurantes, que ocupam calçadas e praças com mesas e cadeiras, principalmente na praia de Atalaia.
A partir desta sexta, as equipes da Emsurb estarão percorrendo as principais ruas do Siqueira Campos no sentido de orientar os comerciantes sobre a desobstrução das calçadas. A equipe da Emsurb estará notificando os comerciantes nas ruas Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e avenida Mariano Salmeron. Além desses locais, a Emsurb atuará no conjunto Orlando Dantas e bairro São Conrado.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
A desocupação dos passeios objetiva a livre circulação dos pedestres, tendo como base a Lei 1.500, que disciplina a ocupação de espaços públicos. De acordo com a lei, de 28 de setembro de 1989, é proibida a comercialização de produtos a uma distância inferior a 5 metros das esquinas, nos abrigos dos transportes coletivos (no caso de vendedores ambulantes) e nas calçadas de largura inferior a 2 metros. O procedimento adotado pela Emsurb será a notificação dos comerciantes e o alerta para que se houver insistência em obstruir a calçada terão, a partir da próxima semana, as mercadorias apreendidas.
O presidente da Emsurb, Osvaldo Nascimento, explica que a notificação serve como comprovação de que o comerciante foi orientado a retirar a mercadoria do passeio público. Com a notificação é mais fácil identificar os reincidentes. “Os comerciantes que expõem suas mercadorias nas calçadas serão notificados. Vamos fazer com que a calçada seja desobstruída”, informou Nascimento, explicando que as casas comerciais que ocupam espaços públicos irregularmente serão notificadas e multadas se continuarem a obstruir as calçadas, além de terem a suas mercadorias apreendidas.
Para Osvaldo Nascimento, os maiores problemas com o comércio são registrados no Centro de Aracaju e nos bairros América e Siqueira Campos, onde a concentração de casas comerciais é maior. Uma outra fonte de preocupação é com relação a donos de bares e restaurantes, que ocupam calçadas e praças com mesas e cadeiras, principalmente na praia de Atalaia.
A partir desta sexta, as equipes da Emsurb estarão percorrendo as principais ruas do Siqueira Campos no sentido de orientar os comerciantes sobre a desobstrução das calçadas. A equipe da Emsurb estará notificando os comerciantes nas ruas Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e avenida Mariano Salmeron. Além desses locais, a Emsurb atuará no conjunto Orlando Dantas e bairro São Conrado.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
