Acordo assinado por três ministérios atenderá produtores familiares de leite

Integrar políticas públicas do Governo Federal e potencializar ações implementadas na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais para os agricultores familiares. Com esse objetivo, os Ministérios do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), das Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) implantarão juntos Centros Comunitários de Produção, voltados ao beneficiamento do leite.

As unidades, equipadas com tanques de resfriamento, funcionarão nos estados atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), modalidade IPCL (Incentivo à Produção e Consumo do Leite), mais conhecido como Leite Fome Zero, uma iniciativa do MDS. Participam do programa, produtores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Para serem contemplados com os Centros de Produção Comunitária, os agricultores familiares produtores de leite precisarão atender os seguintes requisitos: produzir o máximo de 100 litros de leite/dia, possuir Declaração de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e residir em comunidades atendidas pelo Programa Luz para Todos, desenvolvido pelo MME.

Investimento

O MDS atuará como coordenador do Comitê Gestor, formado por representantes dos três Ministérios envolvidos e que será responsável pela análise, seleção e monitoramento da implantação dos projetos. Também formalizará convênios com governos estaduais para implementação dos Centros de Produção.

O ministério disponibilizou R$ 4 milhões em recursos próprios e recebeu R$ 3 milhões do MME, que será responsável pelo acompanhamento e desenvolvimento do projeto por meio de visitas técnicas, em suas etapas e fases de planejamento e execução. A contrapartida financeira dos Estados participantes é de R$ 4,5 milhões. O investimento total do projeto é de R$ 11,5 milhões.

Entre outras atividades, o MDA atuará na capacitação de extensionistas das Empresas Estaduais de Assistência Técnica na cadeia produtiva do leite, especificando a utilização de tanques comunitários nas comunidades beneficiadas pelo projeto. O acordo terá vigência de três anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse das partes.

Geração de Trabalho

O MME já implantou em Minas Gerais alguns projetos dos Centros Comunitários de Produção. Nas unidades avaliadas, foi constatado aumento médio da renda de R$ 220 mensais por família. A estimativa está baseada no número médio de produtores por tanque, volume médio de leite por produtor e o ganho médio de R$ 0,15 por litros de leite ao ser resfriado.

Cada um dos centros instalado criou um posto de trabalho, em horário parcial, para recepção, análise do leite, controle do volume recebido dos produtores, entrega ao caminhão do laticínio comprador, manutenção e higienização das instalações. A remuneração dos postos de trabalho varia entre R$ 120,00 e R$ 370,00 e é feita pelos próprios produtores.