Vigilância Sanitária reúne farmacêuticos para discutir sobre produtos controlados

A Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) está se reunindo com farmacêuticos do interior para prestar informações e esclarecer dúvidas sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O software foi criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar mais controle à comercialização de medicamentos psicoativos. Na última sexta-feira, 21, técnicos do órgão se reuniram em Aracaju com aproximadamente 90 profissionais da área.

Depois da reunião entre farmacêuticos e técnicos da Covisa em Aracaju na última sexta-feira, 22, o debate desta segunda-feira, 25, aconteceu na cidade de Itabaiana. Entre terça e sexta-feira, dias 26 e 29, as reuniões serão realizadas em Tobias Barreto, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e Estância. Durante os encontros, que nesta semana acontecerão sempre às 19h, a Vigilância Sanitária estadual reforça a necessidade de os estabelecimentos farmacêuticos cumprirem a lei.

De acordo com o coordenador da Covisa, Antônio Pádua, o órgão vai suspender a venda de medicamentos controlados nas farmácias que não fizeram qualquer tentativa comprovada de se credenciarem no SNGPC. “Os demais casos, como problemas técnicos com o software, registro do inventário ou transmissão de dados, inconsistências relacionadas à especificação do medicamento e outras situações deverão ser analisadas individualmente”, disse Pádua.

O SNGPC é uma iniciativa da Anvisa, em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas. “Com ele, as farmácias encaminharão às vigilâncias municipais, estaduais e à própria Anvisa, por meio eletrônico, informações sobre a comercialização e o consumo de medicamentos e produtos controlados”, explicou o coordenador. Em algumas farmácias de Sergipe o SNGPC já está em operação, e a expectativa é de que todas as farmácias e drogarias do país adotem o sistema até o mês de abril deste ano.

Monitoramento

“Além de ampliar o controle do consumo de medicamentos e produtos controlados pela população brasileira, o SNGPC representa um avanço nos processos e fluxos destas informações à Anvisa. Até então, os registros de venda de produtos controlados vêm sendo feitos de forma manual, por meio de livros de registros, cujos relatórios podem demorar até um ano para chegar à Agência”, afirmou Pádua, ao destacar que o procedimento também é suscetível a erros e fraudes.

O sistema obtém dados detalhados sobre a movimentação dos produtos, a exemplo de informações sobre o médico prescritor e do estabelecimento distribuidor, a concentração do medicamento, a quantidade na embalagem, o lote, a classe terapêutica, o estado físico e a unidade de medida dos medicamentos. “Ao detectar qualquer problema numa farmácia, a Anvisa enviará um relatório para que a Vigilância estadual analise o caso e interfira se for necessário”, frisou o coordenador.

Riscos

De acordo com relatórios da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, o uso e o tráfico de medicamentos com venda controlada já supera, em alguns países, o consumo de drogas ilícitas. “O Brasil, por exemplo, é o maior consumidor mundial de anorexígenos, remédios para emagrecimento. Esse é um título que nos preocupa bastante, pois o consumo indevido desses produtos pode provocar danos à saúde na mesma proporção que as drogas”, concluiu.