Ministério da Previdência entrega certificado à Prefeitura de Aracaju
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O secretário de Recursos Humanos e Previdência da Prefeitura de Aracaju, José de Oliveira Júnior, participa hoje, dia 18, em Brasília, a convite do Ministério da Previdência e Assistência Social, de reunião destinada a discutir a situação dos regimes próprios de previdência pública no Brasil. O encontro, que teve início ontem e reúne secretários de várias partes do país, também irá discutir a concessão de recursos, a fundo perdido, destinados a projetos de modernização das entidades que administram a concessão de aposentadorias nos municípios. No evento do MPAS, o secretário Oliveira Júnior está acompanhado pelo secretário Adjunto de Administração e Controle Interno, Antônio Blinofi.
Aracaju é uma das poucas capitais brasileiras que já recebeu o Certificado de Regularidade Previdenciária, emitido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. “Já na abertura do evento fomos informados que apenas sete capitais obtiveram, até hoje, este Certificado, que comprova o cumprimento dos critérios estabelecidos na legislação brasileira de seguridade social para os chamados regimes próprios de previdência”, afirma o secretário Oliveira Júnior.
A Prefeitura de Aracaju tem conferido grande prioridade à questão da Previdência dos servidores municipais, e deverá encaminhar em breve à Câmara Municipal uma nova Lei regulamentando o assunto. Para o secretário, esses são passos importantes que o prefeito Marcelo Déda está dando no sentido de garantir o futuro do servidor público. “Recentemente, assinamos o Convênio de Compensação Financeira que assegura o ressarcimento ao município de contribuições recolhidas no âmbito do regime geral (INSS). Agora, já temos o Certificado emitido, e em breve teremos toda uma nova legislação complementar”.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Aracaju é uma das poucas capitais brasileiras que já recebeu o Certificado de Regularidade Previdenciária, emitido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. “Já na abertura do evento fomos informados que apenas sete capitais obtiveram, até hoje, este Certificado, que comprova o cumprimento dos critérios estabelecidos na legislação brasileira de seguridade social para os chamados regimes próprios de previdência”, afirma o secretário Oliveira Júnior.
A Prefeitura de Aracaju tem conferido grande prioridade à questão da Previdência dos servidores municipais, e deverá encaminhar em breve à Câmara Municipal uma nova Lei regulamentando o assunto. Para o secretário, esses são passos importantes que o prefeito Marcelo Déda está dando no sentido de garantir o futuro do servidor público. “Recentemente, assinamos o Convênio de Compensação Financeira que assegura o ressarcimento ao município de contribuições recolhidas no âmbito do regime geral (INSS). Agora, já temos o Certificado emitido, e em breve teremos toda uma nova legislação complementar”.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
