Estado prepara relatório das vistorias na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) prepara nesta semana os relatórios com todas as ressalvas e inconformidades encontradas durante as vistorias feitas desde a última segunda-feira, 26, até esta quarta-feira, 28, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. O documento será entregue à Organização Mundial da Família (OMF), responsável pela execução do projeto, junto com o relatório da Vigilância Sanitária de Aracaju, que fará sua diligência prévia e entregará sua avaliação na próxima semana.

De acordo com a secretária adjunta de Estado da Saúde, Mônica Sampaio, o recebimento da maternidade pelo Estado é provisório e o Ministério Público também será informado oficialmente sobre tudo o que foi avaliado, como estrutura física, equipamentos testados, redes elétrica, logística e hidráulica. Oficialmente, a OMF terá um prazo de 30 dias contados a partir desta quinta-feira, 29, para apresentar a prestação de contas da obra. 

“O recebimento é provisório porque o que nós assinamos com a OMF foram as certificações provisórias dos nove blocos da maternidade. Vamos entregar a eles todas as alterações que precisam ser feitas e, depois disso, a OMF vai dizer quais especificações serão atendidas. Nosso interesse é colocar a maternidade em pleno funcionamento o quanto antes, mas isso vai depender da rapidez com que Organização sanará as ressalvas feitas”, explicou Mônica.

Obras

O Governo do Estado vai agilizar a finalização das obras de paisagismo externo e do entorno da maternidade, que foram parcialmente executadas para a inauguração festiva da obra, feita em 28 de dezembro do ano passado pelo governo anterior. Na ocasião, parte dos equipamentos ainda não havia chegado e outros tantos permaneciam nas caixas.

A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes começará a funcionar com os profissionais da Maternidade Hildete Falcão Baptista (MHFB), que entrará em reforma. O treinamento da equipe que trabalhará na nova maternidade será feito pela Organização Mundial da Família e deverá durar oito meses.

“Isso não atrapalhará o funcionamento da instituição porque o treinamento pode ser dado durante a execução das atividades”, disse Mônica Sampaio.

Histórico

Na segunda-feira, 26, o promotor de Justiça e diretor do Núcleo dos Direitos à Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), Rony Almeida, e a promotora de Justiça Mônica Rigo participaram da retomada das vistorias na maternidade, atendendo a convite da Secretaria de Estado Saúde. O trabalho tinha sido interrompido pela OMF no dia 27 de fevereiro porque a equipe da Organização não aceitou a presença da Vigilância Sanitária de Aracaju no local, nem os questionamentos sobre a estrutura feitos pela nova gestão da SES.

As vistorias só foram reiniciadas depois que o secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, solicitou a continuidade dos trabalhos através de uma notificação oficial à OMF. “Não fomos nós que inviabilizamos o processo. Ao contrário, temos o maior interesse de prestar o serviço à população. Inúmeras mulheres têm gestação de alto risco e precisam de uma assistência especializada”, afirmou Mônica Sampaio.

Fotos: Márcio Garcez/Saúde