Edvaldo propõe criação de uma comissão para estudar efetivação dos agentes municipais de saúde

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Durante reunião no Espaço Emes na noite de ontem, terça-feira, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, propôs a criação de uma comissão para estudar um caminho legal para efetivar os cerca de 800 agentes de saúde do município. O grupo de estudo será composto pelas secretarias Municipais de Finanças, Governo, Administração, Saúde e dois representantes da categoria. A proposta foi acatada por unanimidade e a previsão é que a solução seja apresentada até março do próximo ano.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias no Município de Aracaju (Sacema), José Antônio Santos, reconheceu o interesse da Prefeitura em tentar resolver uma reivindicação histórica da categoria. Nesta sexta-feira, dia 14, às 17 horas, os agentes vão realizar uma assembléia para escolher os representantes da comissão. O local ainda não foi definido.

"Ficamos satisfeitos parcialmente porque pela primeira vez aconteceu um encaminhamento para resolver a nossa situação. Nós gostaríamos de ouvir que fosse resolvida a questão da efetivação de imediato. Como não foi possível ainda, pelo menos há a possibilidade concreta de encontrarmos juntos uma saída", avaliou José Antônio.

O prefeito Edvaldo Nogueira deixou clara sua disposição em aproveitar os agentes em atividade para o quadro efetivo porque estes profissionais são experientes, conhecem bem a comunidade onde atuam e são imprescindíveis para o sucesso do Programa de Saúde da Família (PSF). "Estamos encontrando uma fórmula para resolver essa questão importante para o município. Temos uma legislação conflituosa e por isso estamos buscando mecanismos capazes de fazer com que seja feita a efetivação sem nenhuma quebra da legalidade, cumprindo a Constituição e as leis brasileiras", ponderou.

Parceria

Para o secretário de Saúde, Marcos Ramos, a reunião foi uma oportunidade imprescindível de iniciar uma parceria proveitosa com o sindicato. "Esse contanto dos agentes possibilitou que os corações fossem desarmados para o diálogo e todos os questionamentos necessários. De objetivo foi criada uma comissão para gerar inteligência e tentar resolver problema de forma definitiva. Essa parceria entre o sindicato e prefeitura demonstrou que tem tudo para ser forte e construtiva", afirmou.

Os agentes de saúde da capital começaram a ser contratados de forma terceirizada no ano 2000 durante a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê a universalização do atendimento básico. Desse período até hoje, as equipes do PSF passaram de 64 para 828, o que demonstra o compromisso da atual gestão com as populações vulneráveis. Até o momento, apenas a cidade do Recife (PE) efetivou a categoria. Em Aracaju a questão é mais complexa porque existem apenas cerca de 100 provas realizadas no ato de contratação dos agentes que poderiam justificar a dispensa de concurso público, mas não foram reconhecidas pelo Ministério Público do Trabalho.

 

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