18 Ações Simples e Efetivas para Erradicar o Trabalho Infantil

APRESENTAÇÃO

O principal objetivo da Missão Criança é contribuir para retirar do trabalho infantil os nossos quase três milhões de meninos e meninas (segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE), que hoje estão fora da escola porque precisam trabalhar para ajudar no sustento de suas famílias.

É por essa razão que trabalhamos para criar uma Mania de Educação em nosso País, porque sabemos que só com toda a sociedade envolvida e governos comprometidos será possível tirarmos nossas crianças do trabalho precoce para colocá-las em seu lugar de direito, a escola.

Nós sabemos também que não seremos capazes de acabar com o trabalho infantil de imediato. Mas nem por isso vamos ficar parados. Nosso dever é lutar para que, a cada dia, mais crianças estejam na escola e fora da roça ou da rua. Esta é uma Missão que precisa da sua participação e solidariedade.

Nesta cartilha, você verá que existem várias formas de cada um participar e, em especial, que você também pode dar a sua contribuição para ajudar a construir um mundo mais justo e mais humano para nossas crianças.

Contamos com você!

Cristovam Buarque
Presidente da Missão Criança

VOCÊ PODE!
18
AÇÕES SIMPLES E EFETIVAS
QUE VOCÊ PODE FAZER PARA AJUDAR A ERRADICAR
O TRABALHO INFANTIL DO BRASIL

1. SE VOCÊ FOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

No primeiro dia do seu governo, fale com cada um dos governadores, indicando quantas crianças trabalham em seus estados, (se você ainda não dispõe desta informação, o Ministério do Trabalho, o Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, a Organização Internacional do Trabalho-OIT, o Fundo das Nações Unidas para a Infância-UNICEF e a própria Missão Criança tem esses dados). Diga que estão começando seus governos juntos e, independente dos partidos a que pertencem, devem comprometer-se para erradicar a tragédia social do trabalho infantil de todo o território nacional, antes do final de seus mandatos.

Para isso, você propõe que sejam concedidas BOLSAS-ESCOLA às famílias de todas as crianças brasileiras que hoje trabalham, com a condição de que seus filhos troquem o trabalho infantil pela escola. Mais, você assume o compromisso de conceder, com recursos da União, metade das BOLSAS-ESCOLA necessárias para atender a todas as famílias de cada estado, desde que cada governador contribua com a outra metade. Com essa parceria, o trabalho infantil poderá ser rapidamente erradicado de todos os estados brasileiros.

Para mostrar que você está falando sério, você informa também quanto custa colocar toda criança brasileira fora do trabalho infantil – pela presença na escola, e de onde sairá o dinheiro para pagar essa nossa dívida moral e social para com nossas crianças. As contas são simples: considerando os dados do próprio governo, sabemos que existem hoje cerca de três milhões de crianças na faixa etária de cinco a quatorze anos fora da escola porque tem que trabalhar para ajudar no sustento de suas famílias. Estimando-se uma média de três crianças em idade escolar por família, o custo para atender a um milhão de famílias seria de:

Menos de 0,1% (um por mil) do Produto Interno Bruto-PIB do País, considerando o valor médio da BOLSA-ESCOLA em R$68,00 (meio salário mínimo) por família a nível nacional.

Menos de 0,4% (quatro por mil) da arrecadação de impostos do País, nos três níveis: municipal, estadual e federal.

Mesmo sem considerar qualquer contribuição dos municípios, o conjunto dos estados brasileiros teria que gastar apenas 1,0% de suas arrecadações.

Esse custo é tão baixo que, para resolver de vez o problema da criança pobre que falta, evade, ou está fora da escola, você vai além e propõe que o seu governo, em parceria com os estados, conceda um total de três milhões de BOLSAS-ESCOLA, atendendo não somente às crianças que já estão no trabalho infantil, mas também às que enfrentam situações graves de risco social. Isto sem precisar criar nenhum imposto novo!

Mais ainda, você mostra aos governadores que esse custo é, na realidade, muito menor, porque parte do investimento volta na forma de impostos. Quando a mãe uso o dinheiro da BOLSA-ESCOLA para comprar comida, material escolar, ou mesmo cimento para a construção de sua casa – parte do investimento da União e dos estados retornará na forma de impostos.

Por outro lado, os recursos aplicados entre as famílias mais pobres, cria uma dinâmica econômica própria, gerando um crescimento direto e pela base da pirâmide social. Este crescimento não só fomenta uma melhor distribuição de renda entre as comunidades mais pobres, mas contribui também para gerar emprego e renda, melhorando a qualidade de vida das famílias e de suas comunidades.

Você ressaltar também que, com toda família tendo sua alimentação básica assegurada, e a presença de suas crianças na escola assegurada e monitorada, os governos vão gastar muito menos com saúde e segurança. Portanto, a BOLSA-ESCOLA não é um custo, mas um investimento e um caminho direto para o desenvolvimento sustentável, condição fundamental para termos uma sociedade educada e saudável.

Esta ação concreta vai fazer com que você tenha o respeito de toda a sociedade brasileira. Cada criança fora da escola porque precisa trabalhar para sobreviver, deixa de ser apenas um problema social para tornar-se uma vergonha que você, como Presidente, não pode deixar que continue acontecendo. Com certeza, você não vai querer passar para a história como mais um dirigente que fechou os olhos para essa tragédia social, porque este é um problema que tem solução, e você pode resolvê-lo já nos primeiros dias do seu mandato!

Um aviso: sempre haverá algum governador que chamará a sua atenção para o fato de que faltarão salas de aula para receber tantos alunos. Sua resposta precisa ser clara e direta: mesmo que faltem recursos para muitas coisas, nossas crianças não podem ficar fora da sala de aula! Escolas poderão funcionar em prédios vazios ou com uso limitado, tanto do Estado como de terceiros. Para contratar mais professores e adequar as escolas, cada governador deverá reduzir os gastos em outras áreas, ou promover um melhor gerenciamento dos recursos públicos, que muitas vezes são desperdiçados.

2. SE VOCÊ FOR GOVERNADOR/A DE UM ESTADO BRASILEIRO

O Brasil inteiro espera de você o compromisso de priorizar o atendimento à criança durante o seu tempo de governo. E é claro que sua tarefa essencial — retirar toda criança do trabalho infantil e colocar na escola — vai ficar mais fácil de ser cumprida se você puder com o apoio e o empenho pessoal do Presidente da República.

Mas você sabe que nem sempre dá para esperar que o Presidente da República cuide do bem-estar de cada criança brasileira como se essa criança fosse o seu próprio filho. Nem sempre nosso Presidente vai entender a importância de priorizar um ORÇAMENTO CRIANÇA, para investir primeiro na educação, saúde e bem-estar das nossas crianças, e só depois ver como repartir o restante dos recursos entre as demais necessidades do País.

Portanto, Governador/a, não espere pelo Presidente da República. Faça como hoje estão fazendo os Governadores Itamar Franco, de Minas Gerais; Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul; Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro; Marconi Perillo, de Goiás; ou João Capiberibe, do Amapá, e faça logo a sua BOLSA-ESCOLA! E se os seus recursos não forem suficientes, faça como os Governadores Zeca do PT ou Ronaldo Lessa, de Alagoas, que estão mobilizando a parceria de empresas e entidades da sociedade civil para ampliar a BOLSA-ESCOLA em seus estados!

Para começar, chame cada um dos prefeitos de seu Estado e proponha a eles a mesma parceria que um Presidente comprometido deveria propor a você. Mostre os dados do trabalho infantil e da evasão escolar nos municípios, e ofereça-se para conceder uma BOLSA-ESCOLA para cada BOLSA-ESCOLA que a Prefeitura Municipal conseguir conceder, seja com recursos próprios ou com a mobilização de parcerias.

Se for preciso, ajuste o valor da sua BOLSA-ESCOLA de acordo com os recursos disponíveis em seu orçamento. Inicie o seu projeto pouco-a-pouco, pelas áreas mais críticas e/ou por onde você puder contar com o entusiasmo e a parceria dos prefeitos, independente dos partidos a que pertençam.

Seja corajoso e peça ajuda a todos que possam contribuir com a sua BOLSA-ESCOLA, seja dando assistência técnica, prestando trabalho voluntário ou mesmo doando com recursos financeiros. Você vai ver que os seus custos vão baixar muito. Os bancos internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Banco Interamericano-BID, conhecem a BOLSA-ESCOLA e mostram-se interessados em analisar seus resultados e promover sua expansão. Da mesma forma, a OIT, o UNICEF e o Fundo das Nações Unidas para a Cultura-UNESCO, são sensíveis à discussão de propostas que impliquem em tirar crianças do trabalho infantil para colocá-las na escola.

Há também entidades do chamado terceiro setor, como a Missão Criança, que podem não só contribuir no desenvolvimento de projetos, mas também para arrecadar os recursos financeiros necessários para a implantação da BOLSA-ESCOLA em todos os municípios do seu Estado. Em 1999, a Missão Criança levou a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ a cinco estados brasileiros: Amazonas, Amapá, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, colocando mais de 1.000 crianças na escola, sem que os governos locais precisassem gastar um único centavo.

Um outro setor que pode contribuir com a sua BOLSA-ESCOLA é a iniciativa privada. A experiência da Missão Criança mostra que as empresas estão prontas para investir na BOLSA-ESCOLA. Mas para isso precisam ser convidadas. Reúna as lideranças do setor empresarial de seu Estado, informe-lhes do seu compromisso prioritário e não negociável com as crianças, e chame-os à parceria.

De maneira educada, faça-os saber que, para cumprir com o seu projeto educacional, ou eles colaboram, ou você vai ser obrigado a transferir recursos das áreas que lhes interessa, como obras. Dentro do que as suas leis permitem, negocie formas de incentivo, de maneira que a parceria seja boa e prazerosa para todos. Deixe claro, porém, que primeiro as crianças irão para a escola, depois os outros projetos do seu governo serão encaminhados.

Como um atrativo a mais, mostre que a BOLSA-ESCOLA poderá começar pelos municípios mais pobres e pelas cidades mais pequenas, reduzindo assim os efeitos da migração sobre a capital e as cidades maiores do seu Estado. Você estará resolvendo um problema que todo governador enfrenta hoje, sem soluções à vista, que é o crescimento demográfico vertiginoso nas grandes cidades e nas capitais. Só o que você vai economizar com gastos sociais para atender aos migrantes, já vai compensar todo o seu esforço em fazer a BOLSA-ESCOLA acontecer, principalmente nos seus municípios mais pobres.

3. SE VOCÊ FOR PREFEITO/A DE UMA CAPITAL OU DE UM GRANDE MUNICÍPIO BRASILEIRO

Você tem um belo exemplo a seguir: os Prefeitos de Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Teresina (PI), Belém (PA), São Luiz (MA) e dezenas de outras capitais já tomaram a dianteira e estão concedendo a BOLSA-ESCOLA com seus próprios recursos.

Faça as contas, converse com seus colegas que já implantaram o programa, e você vai ver que a BOLSA-ESCOLA pode ajudar a resolver, dentre outros, muitos dos problemas de miséria, marginalidade, violência, saúde, auto-estima, trabalho infantil e evasão escolar, que provavelmente existem em seu município.

Proponha parcerias para o empresariado, ongs e demais entidades vinculadas aos movimentos sociais em sua região. Em geral, todos querem e podem colaborar, mas alguém – nesse caso você! — tem que assumir a liderança, tomar a iniciativa e propor alternativas.

Busque e aceite sugestões sobre como montar projetos mais eficientes, negociar dívidas e serviços, usar a força do trabalho voluntário, e você vai ver surgir um exército de aliados prontos para somar esforços e fazer a BOLSA-ESCOLA mudar – para melhor – a qualidade de vida das famílias pobres de seu município!

Mais ainda: se possível, não se limite ao seu próprio município. Com uma pesquisa rápida, você vai ver que a maioria das crianças que estão nas ruas de sua cidade são de outras áreas, ou vem de bolsões de miséria localizados em regiões específicas da sua região. Estas situações podem ser controladas com a simples concessão da BOLSA-ESCOLA nas regiões de origem do problema.

Veja com o nosso raciocínio funciona: se a BOLSA-ESCOLA chegar aos aos bolsões de miséria antes que essas famílias decidam migrar para o seu município, você vai precisar de muito menos recursos para a sua área social. Com isso, você vai ter mais recursos disponíveis para investir na criança e nas outras áreas prioritárias para o seu governo.

Uma observação importante: Antes de tomar essa decisão, não se esqueça de pedir à sua consultoria jurídica para obter um parecer favorável do Tribunal de Contas. Assim, você vai se precaver para não ter dificuldades jurídicas no futuro, apenas por querer acabar com migração, um problema que em geral prejudica a toda a população da maioria dos municípios brasileiros.

4. SE VOCÊ FOR PREFEITO/A DE UM MUNICÍPIO MÉDIO OU PEQUENO

Você também pode implantar a BOLSA-ESCOLA! Já há diversas prefeituras brasileiras de porte médio ou pequeno, como Paracatu (MG), Jaborandi (MS) ou Vitória da Conquista (BA), onde a BOLSA-ESCOLA existe graças ao empenho pessoal dos prefeitos municipais e suas motivadas equipes de governo. Apesar de todas as dificuldades financeiras, essas prefeituras estão conseguindo usar parte dos seus próprios recursos para levar implantar a BOLSA-ESCOLA.

Em Paracatu, por exemplo, o Prefeito Almir Paraca foi mais além e, para ampliar seu projeto de BOLSA-ESCOLA, que já atende a 200 famílias desde 1996, estabeleceu uma parceria com a Missão Criança, e com isso conseguiu levar mais 100 BOLSAS-ESCOLA para o município. Estas BOLSAS, pagas pela Missão Criança com recursos oriundos de doações de empresas do setor privado, são em grande parte resultado da contribuição dos empresariado paracatuense.

Você também pode estabelecer parcerias com entidades como a Missão Criança, que lhe ajudarão a viabilizar mais recursos para o seu programa de BOLSA-ESCOLA. Da mesma forma, você provavelmente conhece pessoalmente a maioria dos comerciantes, empresários, professores, líderes comunitários, ongs, e cidadãos interessados na educação das crianças do seu município. Mobilize toda essa gente. Faça com que cada um divida com você os êxitos e responsabilidades do projeto, seja contribuindo com dinheiro, com assessoria técnica, com trabalho voluntário, ou mesmo com dicas e palpites.

Seja pródigo nos agradecimentos e na prestação de contas dos benefícios da BOLSA-ESCOLA para todos. Mostre como o programa ajuda a formar uma consciência cidadã, crescer a auto-estima, diminuir a violência, reduzir a evasão escolar e eliminar a chaga social do trabalho infantil, melhorando a qualidade de vida de toda a sua comunidade.

Mostre aos professores, estudantes e lideranças como a participação deles no programa vai fazer com que sua cidade melhore as condições gerais de educação, e como isso vai ser importante para fazer com que o seu município consiga melhor visibilidade e mais recursos externos para serem aplicados, principalmente, na educação e na área social.

5. SE VOCÊ FOR PARLMENTAR: SENADOR, DEPUTADO, VEREADOR

Você pode fazer três coisas importantes: Primeiro, elabore um Projeto de Lei propondo a BOLSA-ESCOLA para o seu Estado ou Município. Você nem vai ter muito trabalho, pois já existem vários modelos prontos. Basta pedir uma cópia à Missão Criança e, em poucos dias, você poderá apresentar o seu próprio projeto, com as modificações cabíveis para a sua situação específica.

Segundo, você pode ajudar a disponibilizar recursos no orçamento do seu município, do estado ou da União para aplicar na BOLSA-ESCOLA. Você pode propor que o orçamento seja feito em duas partes: a) primeiro define-se pela alocação de recursos para as crianças, incluindo a implantação da BOLSA-ESCOLA; e, b) os recursos restantes são alocados para as outras áreas. Assim, você estará adotando o mesmo critério que adotamos para gerir o nosso orçamento familiar: primeiro cuidamos das necessidades das nossas crianças, depois pagamos as outras despesas da casa.

Terceiro, você pode incluir a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ como parte integrante do seu projeto. Mobilize a Missão Criança, o Fundo da Criança e do Adolescente, as demais entidades locais, e estabeleça um plano para arrecadar recursos da iniciativa privada e transformá-los em BOLSA-ESCOLA. A Missão Criança, em particular, tem uma equipe treinada para avaliar a situação do seu município e desenvolver um plano de captação de recursos para ajudar a pagar a conta da BOLSA-ESCOLA em seu município, região ou estado.

6. SE VOCÊ É UM/A EMPRESÁRIO/A INDIGNADO/A COM A SITUAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO

Veja só algumas das decisões práticas que você pode tomar:

· Com relação aos filhos dos seus empregados: Se você fizer uma consulta em sua empresa, é capaz de descobrir empregados sem qualificação profissional, ou até mesmo semi-analfabetos, recebendo salários muito baixos, e sendo obrigados a usar o trabalho precoce de seus filhos para ajudar a equilibrar o parco orçamento doméstico.

Você sabe que não vai poder aumentar os salários de seus empregados como gostaria, por causa da altíssima carga tributária. Você sabe também que só um pequeno aumento não vai fazer com que um pai muito pobre, por mais que queira, tenha condições de retirar seus filhos do trabalho infantil.

Mas com a BOLSA-ESCOLA você pode fazer com esse pai estabeleça uma parceria com você para investir na educação dos próprios filhos dele e, por conseqüência, ajudar a criar uma Mania de Educação em sua empresa. Para isso:

Conceda uma BOLSA-ESCOLA para toda família que estiver com crianças fora da sala de aula, com a condição de que seus filhos freqüentem a escola e não faltem às aulas.

Estabeleça um sistema de prêmios para os filhos dos seus empregados que se saírem melhor na escola. Ofereça cursos e condições para que também os pais sejam treinados, informados e educados.

Parabenize e torne público o esforço de seus empregados para melhorarem a educação dos filhos, e a deles mesmos;

Crie e mostre para toda a sociedade o seu jeito próprio de fazer a BOLSA-ESCOLA na sua empresa.

Assim, você vai sentir orgulho do investimento da sua empresa na área da educação, porque seus empregados vão educar melhor os seus filhos graças ao seu incentivo. Com esse investimento mínimo, você terá empregados mais comprometidos com a produtividade e sucesso da sua empresa, e seu departamento de marketing terá um poderoso instrumento para, mostrando a sua iniciativa como exemplo, ajudar a criar uma Mania de Educação em nosso país!

Com relação às outras crianças: Entretanto, isso pode ser pouco para um empresário socialmente responsável como você. Afinal, com o gesto nobre proposto acima, você estará beneficiando apenas ao pessoal da sua empresa, enquanto lá fora há milhões de crianças precisando da BOLSA-ESCOLA em todo o País.

Da mesma forma que pessoas e empresas vêm unindo-se para conceder a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ, você também pode estabelecer parcerias com entidades como a Missão Criança, para levar a BOLSA-ESCOLA a crianças e famílias pobres em qualquer lugar do Brasil.

Um jeito fácil de fazer isso é pedir uma contribuição mensal de seus empregados e, para cada Real que cada um deles contribuir, você adicionar outro em nome de sua empresa. Assim, o dinheiro dobra e o compromisso se expande para todos. As empresas parceiras da Missão Criança já estão fazendo isso com muito sucesso.

Para você ter uma idéia, uma BOLSA-ESCOLA custa para a Missão Criança R$ 113,00 por mês, incluídos os gastos com cadastramento, treinamento, distribuição, controle e acompanhamento das crianças e das famílias. Basta seus empregados contribuírem mensalmente com R$56,50, e você outros R$56,50, para que uma mãe pobre, em algum lugar da sua região, possa retirar suas três ou quatro crianças do trabalho infantil, assegurando-lhes o direito de estudar. O investimento é muito pequeno se comparado com os enormes benefícios que nossa sociedade receberá de volta.

Com relação aos seus clientes: Para algumas empresas é possível ainda dar incentivo aos seus clientes, para que eles também contribuam de alguma forma. Existem algumas coisas bem práticas que você pode fazer para convidá-los a participar desse nosso esforço: a) Deixe-os saber sobre as ações sociais da sua empresa; b) crie incentivos, descontos e reconhecimentos especiais para os clientes que quiserem colaborar; c) mostre a eles, que em vez de presentes em situações especiais, você ficaria mais feliz se eles pudessem contribuir com a BOLSA-ESCOLA.

7. SE VOCÊ FAZ PARTE DE UMA ORGANIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR

As organizações não-governamentais, também conhecidas como ongs, que começam a ser reconhecidas também como organização do terceiro setor, cumprem um papel importante na defesa dos direitos humanos no Brasil. Muitas das ongs trabalham especificamente em defesa da criança e do adolescente.

Se você faz parte de uma ong de defesa da criança e do adolescente:

Verifique o Plano de Trabalho da sua ong. Caso a erradicação do trabalho infantil não esteja entre suas prioridades, peça aos diretores da sua entidade para incluir este tema na pauta de discussão e de ação da ong;

Proponha campanhas, e ajude a organizá-las, com seu trabalho voluntário. As ongs trabalham com orçamentos limitados e, em geral, por mais que queiram, não podem assumir todas as tarefas que lhe cabem sem a ajuda de voluntários;

Pesquise, documente, elabore e proponha políticas para os dirigentes da sua ong negociar com os seus parceiros, e com as instância de poder do País, do Estado ou do Município;

Insista na participação da sua ong em projetos de parceria com entidades como a Missão Criança, ou o Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil. Em especial, coloque em pauta de discussão e ação programas simples e efetivos como a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ.

Cobre da sua ong a afiliação, participação e contribuição em campanhas locais ou nacionais, como a Campanha "Criança no Lixo Nunca Mais", coordenada pelo UNICEF.

8. SE VOCÊ É LÍDER SINDICAL

Você se lembra do entusiasmo que tomou conta dos Sindicatos quando, junto com as Universidades, os funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de outras empresas públicas e privadas levaram adiante a Campanha contra a Fome, liderada pelo Betinho com sua Ação da Cidadania?

Naquela época, os Sindicalistas sentiram que, com a sua contribuição, o mapa da fome podia ser reduzido. A tomada de consciência de que a fome ceifava vidas em nosso país – como ainda ceifa, fez com que os Sindicatos também se indignassem e partissem para a luta, com toda sua energia, para ajudar a acabar com essa vergonha nacional.

Agora, chegou a vez de levarmos adiante uma Campanha para erradicar de nosso país a tragédia social do trabalho infantil. O movimento sindical está chamado participar com a mesma energia e o mesmo compromisso. Com a BOLSA-ESCOLA, é possível tirar toda criança do trabalho infantil e colocá-la na escola. Com a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ, queremos trazer a sociedade civil organizada para fazer parte desse esforço. Mas só com a participação do seu Sindicato é que seremos capazes de fazer dessa Campanha um sucesso nacional.

Comece por mobilizar o seu próprio Sindicato. Veja só algumas das ações práticas que você pode tomar de imediato:

Crie uma comissão para cuidar da BOLSA-ESCOLA CIDADÃ;

Aprove na sua diretoria a concessão de algumas BOLSAS-ESCOLA com recursos próprios;

Envolva cada um dos seus associados, chamando-os a contribuir financeiramente ou com trabalho voluntário;

Promova eventos para divulgar o programa;

Use seus meios de comunicação para fortalecer a Campanha;

Estabeleça parceria com outros Sindicatos ou com entidades como a Missão Criança para ampliar a Campanha.

No caso dos Sindicatos onde os trabalhadores são de baixa renda, organize um FUNDO BOLSA-ESCOLA para conceder a BOLSA-ESCOLA aos seus próprios associados. Não é raro que um desses associados, ao atravessar momentos difíceis, sinta-se obrigado a retirar seus filhos da escola. Com uma pequena BOLSA concedida pelo Sindicato, talvez essa criança não precise perder o ano escolar, e um adulto não precise ficar desempregado, porque uma criança tomou o seu lugar no mercado de trabalho.

Seu Sindicato pode também tornar-se um afiliado direto do Fórum Nacional pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, entidade nacional com mais de 35 instituições afiliadas, que orienta sobre as situações de emergência e as políticas gerais de ação contra o trabalho infantil em nosso país. Para isso, é preciso mandar uma aplicação. Para mais informações, basta contatar a Secretaria Executiva do Fórum, 0XX61 321 5775, e-mail:infantil@senar-rural.com.br.

9. SE VOCÊ É REITOR/A, DIRETOR/A, PROFESSOR/A, ALUNO/A OU SERVIDOR/A DE UMA ESCOLA, COLÉGIO OU UNIVERSIDADE.

Assim como as universidades, colégios e escolas foram fundamentais na Campanha contra a Fome, a comunidade escolar também tem uma grande contribuição a fazer na luta para acabar com a tragédia social do trabalho infantil em nosso país. Algumas contribuições podem ser imediatamente alavancadas:

Contribuir com entidades como a Missão Criança, tanto no setor de pesquisas e análise de dados, como na elaboração de propostas de políticas públicas e privadas;

na avaliação de projetos como o BOLSA-ESCOLA;

na mobilização de estudantes, dirigentes, pais e funcionários para participar e apoiar programas como o BOLSA-ESCOLA;

na organização de campanhas de visibilidade e captação de recursos;

na mobilização de voluntários;

na concessão de BOLSAS-ESCOLA.

10.SE VOCÊ É DIRIGENTE ESTUDANTIL

As lideranças estudantis são a força viva das grandes campanhas cívicas realizadas nos centros educacionais brasileiros. Os dirigentes estudantis podem ocupar um papel fundamental na luta contra a exploração da mão-de-obra infantil em nosso país. Se você é um líder estudantil:

Abrace esta luta em sua escola, colégio ou universidade: mobilize servidores, professores e colegas. Exija da direção da sua escola o apoio e à participação às iniciativas dos estudantes;

Organize campanhas de divulgação e mobilização de campanhas como a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ no pátio e nas salas de aula da sua instituição;

Venda bottons, camisetas, desenhos; Coloque urnas para doação nas áreas onde isso for permitido. Com os recursos arrecadados, conceda a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ a uma família pobre em algum lugar do Brasil.

11. SE VOCÊ É SERVIDOR/A DO BANCO DO BRASIL, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DA PETROBRÁS OU DE QUALQUER UMA DAS ESTATAIS QUE AINDA RESISTEM À PRIVATIZAÇÃO

A Campanha da Cidadania encontrou nos servidores das Estatais o seu grande parceiro histórico. Agora, estes servidores estão sendo chamados a colocar o mesmo empenho na luta pela erradicação do trabalho infantil, através da criação de uma Mania de Educação em nosso país.

É você servidor/a que, melhor do que ninguém, sabe o que foi feito e como deve ser feito para tornar esta campanha nacional.

Procure o seu Comitê da Cidadania, mobilize seus colegas e venha participar da BOLSA-ESCOLA CIDADÃ. Fale com os dirigentes do seu Comitê, do seu Sindicato, ou da sua Estatal e proponha você mesmo/a as formas de ganhar as ruas para retirar nossas crianças da situação do trabalho infantil, para colocá-las em seu lugar de direito, a escola.

Sua participação vai comprovar que, graças principalmente ao empenho de seus servidores, as Estatais são empresas que continuam cumprindo um importante papel social para melhorar a qualidade de vida das populações mais pobres de nossa terra.

12. SE VOCÊ É PRESIDENTE, DIRETOR/A OU SERVIDOR/A DE UMA DAS EMPRESAS QUE FORAM PRIVATIZADAS

Você talvez não saiba que foi em uma empresa como a sua, quando esta ainda era uma Estatal, que a Campanha da Ação da Cidadania contra a Fome prosperou. Os que defendem que o Brasil estaria melhor com suas empresas geridas pelo Estado alegam, entre outras coisas, que as Estatais desenvolviam importantes funções sociais, funções estas que as empresas privatizadas não serão capazes de cumprir.

Você pode contribuir para mudar essa percepção, assumindo um papel importante na luta pela ampliação da BOLSA-ESCOLA. Procure levar para dentro de sua empresa, em especial para os seus empregados, clientes, provedores e para toda a população essa e outras propostas de ação social que, com certeza, sua empresa já deve estar desenvolvendo.

Converse com seus amigos e colegas, principalmente do setor empresarial, e tente tê-los como parceiros nessa Campanha, não só para erradicar o trabalho infantil, mas também para criarmos uma Mania de Educação em todo o Brasil. Entidades como a UNICEF, a OIT, o Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil e a Missão Criança estão em condições de orientar sua empresa sobre as prioridades dessa e de outras Campanha importantes para a criança brasileira.

O UNICEF, em especial, lançou recentemente a Campanha "Criança no Lixo Nunca Mais", que visa retirar todas as 50.000 crianças, que hoje trabalham nos lixões de todos os estados brasileiros, até o ano 2.002. A Missão Criança é parceira do UNICEF nesta Campanha. Nossa tarefa é tentar levar a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ a cada família de catadores, para que suas crianças possam deixar de sobreviver apenas com o desperdício dos nossos centros urbanos.

E já há exemplos de parcerias bem sucedidas. A Missão Criança, por exemplo, já está concedendo mais de 300 BOLSAS-ESCOLA graças à parceria estabelecida com empresas privatizadas, como a Tele Centro Sul, a Telemig Celular, a Americel e a Amazônia Celular, dentre outras. Em particular, e como resultado dessas parcerias, em 1999 fomos capazes de erradicar totalmente o trabalho infantil dos lixões da Cidade Ocidental-Goiás e de Macapá, no Amapá. Mas ainda há muito a fazer, e nós precisamos da sua ajuda.

Você pode, pelo exemplo, mostrar que uma companhia privatizada não se preocupa apenas com o lucro e com o bom desempenho de sua atividade principal, mas também assume o compromisso de continuar mantendo uma importante ação social em benefício dos que mais necessitam: as crianças pobres e escravizadas pelo trabalho precoce em todas as regiões brasileiras.

13. SE VOCÊ É DIRIGENTE DE UMA ASSOCIAÇÃO DA CLASSE EMPRESARIAL

As Associações de Classe, as Federações da Indústria e do Comércio, e todas as demais entidades patronais podem exercer um papel fundamental na divulgação de propostas simples e viáveis como a BOLSA-ESCOLA.

Você pode fazer com que sua Associação assuma um papel de liderança na promoção de campanhas que, como esta, contribuam para criar uma Mania de Educação no País.

De maneira bem simples, veja só o que você pode fazer:

Conceder a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ com recursos próprios;

Envolver seus associados na campanha pela criação de uma Mania de Educação no País;

Promover a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ e demais projetos similares entre seus associados, parceiros e amigos;

Estabelecer parcerias com entidades como a Missão Criança para levar a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ aos municípios e famílias mais necessitadas;

Patrocinar e/ou promover seminários, workshops, treinamentos e cursos diversos para professores, mães e alunos da BOLSA-ESCOLA.

14. SE VOCÊ É LÍDER COMUNITÁRIO/A

Você pode fazer muito pelas mães pobres de sua comunidade. Muitas delas ainda não viram respeitado o seu direito constitucional de manter todos os seus filhos em idade escolar na sala de aula. Outras vêm seus filhos faltarem à escola com freqüência, quase sempre porque precisam trabalhar para ajudar no sustento da casa. Talvez até mesmo alguém bem próximo de você ou de sua família conheça alguém que esteja passando por esta situação. Como líder, você sabe que algo tem que ser feito!

Um jeito simples e prático de começa é organizar um grupo de amigos, fazer uma filial ou tornar-se representante da Missão Criança em seu bairro, ou criar sua própria organização, para fazer a BOLSA-ESCOLA chegar até a sua comunidade. Você vai não só ajudar a erradicar a situação de miséria em que vivem milhões de famílias brasileiras mas, e principalmente, trabalhar para fazer com as crianças dessas famílias tenham um futuro melhor e menos sofrido do que o de seus pais.

Junte um grupo de amigos e arrecade recursos para doar pelo menos uma BOLSA-ESCOLA CIDADÃ. Procure entidades que cuidam da BOLSA-ESCOLA CIDADÃ, como a Missão Criança, e contribua com trabalho voluntário ou com recursos financeiros. Você verá como é compensador e prazeroso trabalhar em parceria para ajudar outras famílias. Sua comunidade vai agredecer imensamente esse seu esforço adicional para melhorar a qualidade de vida de todos.

Além disso, você pode ter gente muito próxima de você, ou mesmo trabalhando na sua própria casa, sem tempo para estudar. Tente ajudar contribuindo para criar as condições objetivas para que as mães e pais de família pobres também recebam formação educacional e profissional. Lembre-se de que o filho de quem estuda quase sempre também freqüenta a escola. Fale com seus amigos, vizinhos, parentes e amigos e tente convencê-los de fazer o mesmo pelas pessoas mais pobres da sua comunidade.

15. SE VOCÊ É UM SIMPLES CIDADÃO OU CIDADÃ

Em primeiro lugar, informe-se e indigne-se com a situação de descuido porque passam milhões de meninos e meninas brasileiros. Em um país onde três milhões de crianças estão fora da escola porque tem que trabalhar para sustentar suas famílias, alguma coisa anda muito errada.

Em seguida, comprometa-se a fazer algo para acabar com a vergonha do trabalho infantil, com tantas crianças fora da escola em nosso País. Você sabe que é uma vergonha a gente chegar ao próximo milênio sem uma solução radical para a exploração da mão-de-obra infantil em nosso País.

É triste também ver como anda mal o nosso sistema educacional, e como o Brasil é lanterninha em questões educacionais a nível mundial. Apesar dos esforços isolados de setores governamentais e não-governamentais, a verdade é que ainda não conseguimos criar uma Mania de Educação em nossa sociedade.

E, como não dedicamos tempo e energia para tratar da educação de cada criança brasileira, o resultado é um país pobre do ponto de vista educacional, com milhões de crianças fora da escola, engrossando as tristes fileiras do trabalho infantil. Em geral, nossa gente apenas se incomoda com a chaga social da exploração da mão-de-obra infantil quando os efeitos da miséria e da violência batem à sua porta.

Nós esperamos que você se encha de indignação quando souber que, além das três milhões de crianças oficialmente reconhecidas como trabalhadoras pelo governo brasileiro, outras seis milhões estão em situação de risco social, com perigo de deixarem a sala de aula, ou freqüentando a escola irregularmente, por causa da miséria em que vive suas famílias.

E sua indignação precisa se transformar em ação, porque você pode fazer muito para mudar esta realidade!

Primeiro, lembre-se de que como cidadão/ã você tem poder sobre as autoridades. Escreva cartas, telegramas, mensagens eletrônicas para cada um daqueles que exerçam cargos públicos, ao Presidente da República, ao Governador de seu Estado, ao Prefeito de seu Município. Mande mensagens também para os parlamentares que você ajudou a eleger ou que foram eleitos pela sua região. E não se contente só com eles. Mande mensagens também para os Secretários de Estado ou para qualquer autoridade que tenha o poder de ajudar a transformar a realidade e melhorar a situação da educação em nosso País.

Segundo, procure colaborar com todos os programas que têm objetivos sociais e/ou educacionais. Contribua tempo, esforço e dinheiro para fortalecer programas como a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ, desenvolvido pela Missão Criança. Visite amigos, vizinhos, professores e escolas. Faça tudo para multiplicar o número de adesões. Ganhe mais parceiros pelo exemplo: diga sempre a todos o que você está fazendo para mudar a realidade da educação e da qualidade de vida da criança brasileira.

Terceiro, descubra as escolas que precisam de ajuda em sua área, envie material escolar já usado e livros para as suas bibliotecas. Apresente-se para trabalhar como voluntário em qualquer área ou atividade que a escola estiver precisando.

Quarto, mesmo nos seus momentos de lazer, procure trazer o tema da educação para as rodadas de conversas com seus amigos. Nós temos mania de falar de futebol, de política e de artes nas mesas de bares e em nossas reuniões familiares. Mas poucos de nós faz um esforço para, da maneira mais informal possível, tratar de criar uma Mania de Educação entre nossos familiares e amigos. Você pode ajudar a mudar esse comportamento, começando por falar desses assuntos em suas conversas cotidianas. No dia em que tivermos uma Mania de Educação em nosso País, fique certo/a de que tudo mais caminhará para uma solução.

Quinto, olhe também para o lado de dentro da sua própria casa e incentive seus filhos em tudo que se relacione à educação deles e das crianças pobres que também precisam estudar. Cidadão é aquele que trabalha para criar seres humanos melhores e que se preocupa em contribuir para melhorar também o destino de toda a comunidade.

16. SE VOCÊ É CRIANÇA E ESTUDA EM UMA ESCOLA PARTICULAR

Você pode fazer muito pela BOLSA-ESCOLA. Converse com seus colegas e organize uma comissão para falar com o/a dono/a da sua escola. Leve a proposta de que sua escola conceda algumas BOLSAS-ESCOLA para crianças que estão fora da sala de aula porque tem que estudar para sustentar suas famílias. Organize campanhas com seus colegas, professores e pais para conseguir levar a BOLSA-ESCOLA CIDADÃ às crianças pobres, que não têm a sorte de poderem estudar em um boa escola particular como a sua.

Faça com que a sua escola não apenas cuide para dar uma boa educação aos que, como você, pagam uma mensalidade, mas também contribua para que outras crianças tenham a oportunidade de desenvolverem seus talentos, através da concessão da BOLSA-ESCOLA CIDADÃ.

Entre em contato com entidades como a Missão Criança e peça para fazerem uma palestra na sua escola. Mobilize seus colegas, professores e diretores para participar da palestra. Discuta o assunto depois com um bom número deles. Em caso de dúvidas, ligue para o/a palestrante, e insista em obter as informações que você necessita.

Contribua com um valor mensal, exigindo o mesmo de seus colegas e professores, e faça com que a sua escola dê o mesmo valor para dobrar o número de BOLSAS-ESCOLA doadas por vocês. Com apenas R$ 113,00 por mês, a Missão Criança pode atender a mais uma família, tirando duas ou mais crianças do trabalho infantil para colocar na sala de aula. Fale do assunto com seus pais e envolva-os na Campanha. Fale também com seus vizinhos, amigos e parentes. Assim, você vai multiplicar o seu esforço e nos ajudar a acabar com o trabalho infantil entre as nossas crianças mais pobres.

17. SE VOCÊ É UMA CRIANÇA QUE ESTUDA NA ESCOLA PÚBLICA

Você pode fazer o mesmo que os alunos da escola particular. Exatamente o mesmo. A única diferença é que, como não há dono na sua escola, talvez não seja possível que a escola dê a mesma contribuição que você, seus colegas, pais e professores. De resto, esta Campanha precisa muito de você e da sua Escola. E você pode nos ajudar a chegar até a sua comunidade escolar.

18. SE VOCÊ É UMA MÃE QUE PRECISA DA BOLSA-ESCOLA

Você também pode fazer muito por sua família e pela BOLSA-ESCOLA. Em vez de pedir esmola na rua, solicite uma BOLSA-ESCOLA ao seu Prefeito ou ao seu Governador.

Fale com o padre, com o pastor, com o líder da sua comunidade e peça ajuda para conseguir uma BOLSA-ESCOLA para você. Em último caso, se nada tiver sido resolvido, entre em contato com a Missão Criança, e nossa entidade vai contatar as autoridades da sua região para tentar ajudar-lhe de alguma forma.

Mais importante, não deixe seu filho ficar fora da escola, nem faltar à aula. Exija do/a Prefeito/a, do/a Secretário/a de Educação, ou do diretor/a da escola mais próxima à sua casa, uma vaga para seu filho. Este é um direito seu, que ninguém pode tirar.