PMA integra projeto voltado ao combate à violência contra jovens e adolescentes

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Foi preocupado com a grande quantidade de jovens vítimas de quaisquer tipos de violência, seja física, psicológica ou sexual, que o Ministério Público de Sergipe criou o Sistema de Aviso Legal por Violência e Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente (Salve). A iniciativa, que estimula a notificação das agressões, tem dentre os órgãos e instituições colaboradoras a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

Estão envolvidas nesse projeto as secretarias municipais de Educação (Semed), de Saúde (SMS) e de Assistência Social e Cidadania (Semasc). “A Prefeitura atuou na elaboração do material teórico e hoje contribui com a divulgação desse material”, afirma o assistente social Ricardo de Souza Lima Ricardo, representante da Semasc, lembrando as contribuições da PMA desde o lançamento do Salve, em maio do ano passado.

A divulgação é feita nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Especializados da Assistência Social (Creas), em escolas municipais e ainda por meio de capacitações e seminários promovidos pela Semasc. Além de uma cartilha contendo informações, como os principais tipos de violência e seus indicadores físicos, as secretarias ainda disponibilizam nesses locais um formulário elaborado por todos que constituem o projeto.

“Através desse formulário, o profissional que suspeitar de um caso de violência poderá fazer a notificação sem se identificar”, afirma Ricardo de Souza. De acordo com o ele, os formulários elaborados pelo Salve são voltados justamente para os profissionais que lidam com menores. “A partir do momento que um médico suspeite que determinada criança foi vítima de violência sexual, ele vai utilizar esse formulário e fazer uma notificação”, exemplifica.

Assim que preenchido, o formulário é logo encaminhado para o Conselho Tutelar, que fica responsável pela investigação. Em caso de confirmação da denúncia, serão tomadas as medidas cabíveis, podendo até a criança ser retirada do seio familiar. Para os idealizadores, a vantagem do Salve no estímulo à denúncia em casos de violência contra jovens está no fato de não ser obrigatória a identificação.

Acompanhamento

Na semana passada aconteceu uma audiência de avaliação e monitoramento do Salve no Ministério Público Estadual, com o intuito de verificar o andamento das ações desenvolvidas. Lá estavam representados PMA, Governo do Estado, organizações Não-Governamentais e demais instituições que compõem o projeto. “Foram observadas quais as dificuldades e possíveis melhorias daqui para a frente”, diz Ricardo de Souza.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]